30/04/2025 12:28

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:28

Transitado em Julgado em 30.04.2025
01/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 01.04.2025.
26/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de SIMAO STOCK MIGUEL e não-provido
24/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 04:21

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2025 09:34

Distribuído por sorteio
04/12/2024 13:32

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 12:44

Baixa Definitiva
15/06/2023 12:44

Transitado em Julgado em 15.06.2023
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
19/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
12/04/2023 07:05

Publicado edital em 12.04.2023.
23/03/2023 08:50

Inclusão em Pauta
22/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2023.
17/03/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 10:42

Conclusos para julgamento
28/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
24/10/2022 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/10/2022 12:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/10/2022 07:00

Publicado despacho em 11.10.2022.
10/10/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2022 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 11:30

Conclusos para julgamento
02/05/2022 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2022 21:15

Conclusos para julgamento
02/03/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:36

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2020 23:02

Conclusos para julgamento
01/07/2020 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2020 11:49

Distribuído por sorteio
24/06/2020 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 08:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo