22/06/2025 14:37

Arquivados os autos definitivamente
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de NOVENTA GRAUS SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS RODRIGUES MONTEIRO em 11/06/2025
29/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b5772f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o acesso negativo ao Sisbajud, e ante os termos da Portaria Normativa PGF nº 47-7 de julho de 2023 que dispensada a manifestação da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda quando iguais ou inferiores a R$ 40.000,00, o que se coaduna ao caso em tela, considerando o valor ainda devido conforme disposto no artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75 por mais onerosa do que proveitosa para o Erário, dados os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa, dispenso a cobrança do mesmo.

Posto isto, julgo extinta a presente execução.

Ao arquivo definitivo. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVENTA GRAUS SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
28/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) NOVENTA GRAUS SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
28/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RODRIGUES MONTEIRO
28/05/2025 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
28/05/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
28/05/2025 16:38

Encerrada a conclusão
26/04/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de NOVENTA GRAUS SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI em 20/02/2025
29/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) NOVENTA GRAUS SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
26/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
22/01/2024 17:02

Iniciada a execução
10/11/2023 17:55

Homologada a liquidação
10/11/2023 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/11/2023 11:18

Encerrada a conclusão
09/10/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/02/2023 11:57

Encerrada a conclusão
24/01/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/01/2023 09:27

Encerrada a conclusão
16/12/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/09/2022 10:42

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2010

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo