08/09/2025 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2025 09:41

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8d13a5 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pelo autor no dia 19 de agosto de 2025, sendo este tempestivo (considerando que a data de ciência da sentença de ID. b330e0e ocorreu no dia 15/08/2025), apresentado por parte legítima (conforme procuração de ID. 204d83d), e tendo delimitado as matérias.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Inicialmente, mantenho a decisão agravada.

Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contraminutar.

Prazo de 08 dias. 3 - Após conferidos, remetam-se os autos ao E.TRT., com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
28/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM
28/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
28/08/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO LOURENCO DA SILVA sem efeito suspensivo
28/08/2025 07:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM em 27/08/2025
19/08/2025 16:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b330e0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
13/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM
13/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
13/08/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
13/08/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO LOURENCO DA SILVA em 12/08/2025
05/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM em 04/08/2025
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
24/07/2025 03:21

Proferida decisão
23/07/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/07/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efee773 proferido nos autos.

Recebidos os autos do E.

TRT da 1ª Região, constata-se que o v.

Acórdão (ID b1de168) deu parcial provimento ao Recurso Ordinário da parte Reclamante.

A decisão reformou a sentença de primeiro grau para: (i) acrescer à condenação o pagamento da cota de salário-família referente a julho de 2018; (ii) afastar a multa por embargos protelatórios; e (iii) estabelecer novos parâmetros para juros e correção monetária.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
05/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
05/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/07/2025 17:22

Iniciada a liquidação
04/07/2025 17:22

Transitado em julgado em 30/06/2025
04/07/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2024 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2024 20:12

Juntada a petição de Contrarrazões
22/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
21/12/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM
21/12/2023 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO LOURENCO DA SILVA sem efeito suspensivo
29/11/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM em 28/11/2023
21/11/2023 13:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM
11/11/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
11/11/2023 16:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
06/11/2023 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM em 19/10/2023
05/10/2023 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM
04/10/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
04/10/2023 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
04/10/2023 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
04/10/2023 15:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
27/09/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/09/2023 14:08

Audiência una realizada (19/09/2023 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 15:56

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM em 11/09/2023
05/09/2023 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 11:48

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM
17/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO LOURENCO DA SILVA em 16/08/2023
08/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO LOURENCO DA SILVA em 07/08/2023
07/08/2023 13:56

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM
07/08/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
31/07/2023 21:27

Audiência una designada (19/09/2023 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 21:27

Audiência una por videoconferência cancelada (02/10/2023 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM JARDIM
17/07/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
14/07/2023 09:24

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2023 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 09:24

Audiência una cancelada (24/10/2023 15:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/07/2023 15:08

Audiência una designada (24/10/2023 15:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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