13/08/2024 17:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONCORDIA LOGISTICA S.A. em 06/08/2024
05/08/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2566ac6 proferida nos autos.

Inicialmente, quanto ao requerimento da reclamada quanto à obrigação de retificação de CTPS do autor, aguarde-se o momento oportuno, com a devida intimação deste Juízo às partes.Quanto ao Recurso Ordinário do reclamante sob o ID 93d82e8, de 10 de julho de 2024, dentro do prazo que se estendia até exatamente 10 de julho, uma vez que ele foi dispensado de custas em sentença, recebo-o.Intimem-se as reclamadas para contrarrazões e, decorridos 8 dias, à segunda instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
23/07/2024 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHA DA SILVA PESSANHA sem efeito suspensivo
22/07/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONCORDIA LOGISTICA S.A. em 10/07/2024
10/07/2024 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de065b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsto posto, nos autos da reclamatória trabalhista ajuizada por JONATHA DA SILVA PESSANHA, em face de CONCORDIA LOGISTICA S.A. e AMBEV S.A., rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para conceder ao reclamante o benefício da justiça gratuita, condenar a reclamada CONCÓRDIA a retificar a CTPS do autor para fazer constar como data de extinção do contrato de trabalho, fazendo constar o dia 14 de março de 2021 (nos limites do pedido), na forma e prazo do art. 29 da CLT, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), incidente uma única vez, revertida ao reclamante, na forma do art. 536, §1º, do CPC.

Não cumprida a obrigação, promoverá a anotação a Secretaria da Vara.Tudo conforme fundamentação supra, que este dispositivo integra, incluindo honorários de 10%, na proporção da sucumbência da parte adversa (art. 791-A, §§ 3º e 4º, CLT), vedada a compensação.

Em razão da gratuidade de justiça, fica suspensa a exigibilidade dos honorários devidos pela parte autora, por dois anos.

Findo o prazo, extingue-se a obrigação.Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 100.000,00, sujeito a adequação (art. 789, §2º, CLT), dispensadas haja vista a concessão da gratuidade de justiça ao autor.Intimem-se.Cumpra-se. OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
27/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
27/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JONATHA DA SILVA PESSANHA
27/06/2024 15:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
27/06/2024 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHA DA SILVA PESSANHA
27/06/2024 15:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a JONATHA DA SILVA PESSANHA
17/05/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
15/05/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 17:34

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2024 17:26

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2024 10:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 00:40

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
11/04/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
11/04/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JONATHA DA SILVA PESSANHA
11/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/04/2024 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 10:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 11:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/05/2024 16:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
23/02/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
23/02/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JONATHA DA SILVA PESSANHA
23/02/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/02/2024 11:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2024 16:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/02/2024 10:46

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
06/07/2023 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2023 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2023 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
22/06/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
22/06/2023 11:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHA DA SILVA PESSANHA sem efeito suspensivo
19/06/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
17/06/2023 02:13

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 15/06/2023
17/06/2023 02:13

Decorrido o prazo de CONCORDIA LOGISTICA S.A. em 15/06/2023
14/06/2023 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
01/06/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
01/06/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JONATHA DA SILVA PESSANHA
01/06/2023 08:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
01/06/2023 08:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHA DA SILVA PESSANHA
12/05/2023 17:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
11/05/2023 17:54

Juntada a petição de Razões Finais
11/05/2023 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
11/05/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 15:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/04/2023 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 14:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2023 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 14:59

Audiência de instrução realizada (28/03/2023 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 03:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 05:41

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
10/01/2023 05:41

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
10/01/2023 05:41

Expedido(a) intimação a(o) JONATHA DA SILVA PESSANHA
10/01/2023 05:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/12/2022 10:47

Audiência de instrução designada (28/03/2023 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 09:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/12/2022 11:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos documentos e contestação)
20/05/2022 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
17/05/2022 16:06

Audiência una por videoconferência realizada (17/05/2022 09:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2022 09:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/12/2022 11:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2022 09:27

Audiência una por videoconferência cancelada (17/05/2022 09:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2022 18:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/05/2022 12:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/11/2021 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/09/2021 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação)
24/09/2021 10:46

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
24/09/2021 10:46

Expedido(a) notificação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
24/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JONATHA DA SILVA PESSANHA
23/09/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
17/09/2021 19:22

Audiência una por videoconferência designada (17/05/2022 09:20 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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