28/08/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ccf982 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo RECLAMANTE.

Ao(s) recorrido(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 17 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/08/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/08/2025 08:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO DE ABREU PEREIRA sem efeito suspensivo
15/08/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/08/2025 12:14

Encerrada a conclusão
01/08/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adda46b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta decido conhecer dos embargos de declaração opostos por ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para, no mérito, sem efeito modificativo, corrigir o erro material e determinar que, na fundamentação da sentença de ID.d6c0211, no tópico relativo aos honorários advocatícios, onde se lê: “Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da segunda reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita (ADI 5766, art. 791 – A, §4º da CLT)”, leia-se: “Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita (ADI 5766, art. 791 – A, §4º da CLT)” e rejeitar a medida nos demais aspectos, conforme fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE ABREU PEREIRA
05/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ABREU PEREIRA
05/07/2025 08:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/07/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de MARCIO DE ABREU PEREIRA em 30/06/2025
24/06/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6c0211 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por MARCIO DE ABREU PEREIRA em face de ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, decido: rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da segunda reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa (R$1.648,86), nos termos do art. 789, II, da CLT, isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.//// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ABREU PEREIRA
12/06/2025 11:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.648,87
12/06/2025 11:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO DE ABREU PEREIRA
12/06/2025 11:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO DE ABREU PEREIRA
02/06/2025 19:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
30/05/2025 10:54

Encerrada a conclusão
13/02/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
27/01/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 09:03

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 16:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/12/2024 10:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO DE ABREU PEREIRA em 29/10/2024
18/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ENERWATT ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ABREU PEREIRA
17/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/08/2024 16:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 15:55

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) HUMBERTO NOBREGA GONCALVES
16/08/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/08/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/12/2024 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/08/2024 15:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/08/2024 17:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/08/2024 11:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/08/2024 14:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3a07153) para Réplica
16/07/2024 16:05

Encerrada a conclusão
16/07/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/05/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 09:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2024 11:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/05/2024 09:03

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2024 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/05/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 16:09

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
20/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
12/12/2023 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE ABREU PEREIRA
07/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:20

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 10:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/12/2023 15:20

Audiência una por videoconferência cancelada (06/05/2024 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/12/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/12/2023 15:19

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/11/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo