18/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
17/09/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
02/09/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/09/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/09/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a06568d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 31/07/2025, #id:8ed96c8 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID 8798bc2 . Depósito recursal e custas R$4.000,00 #id:33c5c96, corretamente recolhidas pela Ré em 12/06/2025. À conclusão.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamada.

Intime(m)-se o Reclamante para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
21/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
21/08/2025 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA sem efeito suspensivo
04/08/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA em 31/07/2025
31/07/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
17/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
17/07/2025 13:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
11/07/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/07/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20944f4 proferido nos autos.

Vistos.

Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT.

Após, conclusos à juíza vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
25/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
25/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA em 12/06/2025
09/06/2025 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7796290 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA contra RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 10/09/2019, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT); - julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: A) OBRIGAÇÃO DE FAZER: a reclamada deverá implantar na folha de pagamento da autora o piso salarial no valor de R$10.302,00, a ser reajustado pelos índices previstos em lei ou norma coletiva vigente a partir da data da admissão da parte obreira, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da competente notificação a ser expedida após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa mensal no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), até o limite de R$100.000,00, sem prejuízo à adoção de outras medidas indutivas previstas em lei (art. 139,IV, CPC).

B) OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a reclamada pagará à reclamante, em termos vencidos e vincendos, as diferenças salariais retidas em razão do não pagamento do piso profissional, ou seja, as diferenças entre o que efetivamente recebeu e o piso estabelecido na Lei nº4.950-A/66, observado o parâmetro acima delineado.

Reflexos sobre férias, 13º salários, FGTS, horas extras, DSR, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de tempo de serviço, até a efetiva implantação em folha de pagamento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamante com exigibilidade suspensa.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela Reclamada, no importe de R$4.000,00, calculadas sobre R$200.000,00 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
29/05/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
29/05/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
29/05/2025 18:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
29/05/2025 18:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
29/05/2025 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
22/04/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/04/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 13:53

Audiência una realizada (03/04/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 07:49

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:03

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA em 23/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 01/10/2024
16/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
13/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
13/09/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
13/09/2024 10:43

Audiência una designada (03/04/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
12/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
12/09/2024 14:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO HENRIQUE SCHALCHER DE ALMEIDA
10/09/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo