04/08/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 01/08/2025
22/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
18/07/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
18/07/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/07/2025
07/07/2025 18:58

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 09:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 26/06/2025
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de DENISE RODRIGUES VICENTE em 26/06/2025
10/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca46f6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DENISE RODRIGUES VICENTE em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido: 1. rejeitar a preliminar; 2. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 03/10/2019, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 3. determinar a exclusão da COOPECLEAN do polo passivo, em razão da incorporação havida; 4. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) reconhecer a existência do vínculo de emprego entre a Reclamante e a 1ª Reclamada, no período de 17/02/2017 (limites do pedido) a 28/02/2023, eis que compatíveis com os documentos dos autos; b) determinar que a Ré proceda a anotação na CTPS digital da parte autora para fazer constar, como data de admissão, o dia 17/02/2017 e, como data de saída, o dia 28/02/2023, cargo auxiliar de auxiliar de serviços gerais, com salário de R$1.243,05.

A Secretaria desta Vara deverá intimar a 1ª Reclamada para cumprir a obrigação, após o trânsito em julgado da decisão, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$500,00, estando desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes em caso de inércia do empregador (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo. c) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente o 2º Réu, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -48 dias de aviso prévio indenizado; -13º salário integral de 2019 a 2022; -02/12 de 13º salário proporcional de 2023; -férias simples + 1/3 do período aquisitivo de 2022/2023; -FGTS relativo todo o período contratual, inclusive sobre as parcelas salariais ora deferidas, além da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -restituição dos valores recolhidos a maior a título de contribuição previdenciária, tendo como base a alíquota incidente nos contracheques e aquela que seria devida para o empregado com a mesma faixa salarial do Reclamante, conforme se apurar em liquidação, devendo ser considerada para fins de apuração dos valores devidos a soma das parcelas de natureza salarial; -indenização por danos morais, no importe de R$1.000,00 à Autora, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Fica autorizada a dedução dos valores quitados a título de bonificação natalina, em observância das fichas financeiras, em relação aos períodos respectivos.

Registro que o valor quitado a título de auxílio locomoção não compõe a base remuneratória, pois se trata de parcela indenizatória.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$46.555,03 Honorários sucumbenciais: R$4.700,40 INSS: R$2.623,92 Custas: R$1.077,59 Total: R$54.956,94 Custas pelos Reclamados, no importe de R$1.077,59, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$53.879,35, isento o Ente Público.

Em face do valor da condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA - COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
09/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
09/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
09/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DENISE RODRIGUES VICENTE
09/06/2025 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.077,59
09/06/2025 15:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENISE RODRIGUES VICENTE
09/06/2025 15:43

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE RODRIGUES VICENTE
30/04/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/04/2025 12:53

Audiência una por videoconferência realizada (30/04/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/04/2025 20:53

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 15:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
11/02/2025 02:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025
11/02/2025 02:36

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/02/2025
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 03/02/2025
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 27/01/2025
16/01/2025 19:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2025 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/01/2025 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/01/2025 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 11:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 11:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 11:01

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/12/2024 11:01

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
17/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/12/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DENISE RODRIGUES VICENTE
17/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/12/2024 09:25

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2024 09:25

Audiência una cancelada (20/05/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 09:42

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
16/12/2024 09:42

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
16/12/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 20:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2024 20:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/12/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DENISE RODRIGUES VICENTE
13/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/12/2024 15:54

Audiência una designada (20/05/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2024 15:54

Audiência una por videoconferência cancelada (14/03/2025 11:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 15:29

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/12/2024 15:29

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
05/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DENISE RODRIGUES VICENTE
05/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/12/2024 15:05

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2025 11:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 15:05

Audiência una cancelada (11/03/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 19/11/2024
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/11/2024
11/11/2024 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/11/2024 18:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 30/10/2024
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de DENISE RODRIGUES VICENTE em 29/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/10/2024
23/10/2024 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 10:05

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
22/10/2024 10:05

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
21/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) DENISE RODRIGUES VICENTE
18/10/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/10/2024 10:02

Audiência una designada (11/03/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 09:49

Audiência una por videoconferência cancelada (10/03/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 06:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 06:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de DENISE RODRIGUES VICENTE em 16/10/2024
13/10/2024 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2024 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 09:37

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/10/2024 09:37

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
07/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DENISE RODRIGUES VICENTE
04/10/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/10/2024 19:38

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 09:10 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo