18/07/2025 04:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2025
15/07/2025 16:52

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
01/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
01/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 20:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 938cf2d proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Recorrido(a)(s): 1. FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 2. LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

O juízo está garantido .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização Duração do Trabalho / Horas Extras / Comissionista Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 397. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/06/2025 13:18

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/02/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:52

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/12/2024 17:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA em 12/12/2024
05/12/2024 17:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
26/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
26/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/10/2024 17:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 e não provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/08/2024 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 21:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
22/05/2024 11:01

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/05/2024 13:26

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
20/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
08/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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