15/07/2025 12:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSANGELA AMADO DE SOUZA em 14/07/2025
30/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98549fb proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA AMADO DE SOUZA
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA AMADO DE SOUZA
27/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2025 11:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cdf452 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA Recorrido(a)(s): 1. ROSÂNGELA AMADO DE SOUZA 2. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO 3. GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A. 4. GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. - FALIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. ccb7b14 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX; artigo 97; artigo 114; artigo 170, da Constituição Federal.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
11/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
11/06/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
25/02/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/02/2025 15:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA AMADO DE SOUZA em 17/02/2025
17/02/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2025 12:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANGELA AMADO DE SOUZA - CPF: *47.***.*53-00
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
03/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO
03/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A
03/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
03/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA AMADO DE SOUZA
31/01/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 31/01/2025 15:00 SALA DE AJUSTE JC MS - DNOP ()
31/01/2025 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
27/01/2025 16:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - CNPJ: 34.***.***/0001-87
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:48

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/11/2024 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 28/11/2024
28/11/2024 23:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO
13/11/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A
13/11/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
13/11/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA AMADO DE SOUZA
13/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:44

Convertido o julgamento em diligência
13/11/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSANGELA AMADO DE SOUZA em 12/11/2024
07/11/2024 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
25/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO
25/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A
25/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
25/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA AMADO DE SOUZA
24/10/2024 08:31

Conhecido o recurso de ROSANGELA AMADO DE SOUZA - CPF: *47.***.*53-00 e provido
27/09/2024 17:57

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
27/09/2024 16:07

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:59

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
24/08/2024 22:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
23/08/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
22/08/2024 09:50

Distribuído por sorteio
29/01/2018 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/01/2018 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 26/01/2018 23:59:59
27/01/2018 00:05

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 26/01/2018 23:59:59
27/01/2018 00:05

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 26/01/2018 23:59:59
27/01/2018 00:05

Decorrido o prazo de ROSANGELA AMADO DE SOUZA em 26/01/2018 23:59:59
27/01/2018 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 26/01/2018 23:59:59
14/12/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/12/2017
14/12/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 13:03

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - CNPJ: 34.***.***/0001-87 e provido em parte
30/11/2017 15:43

Incluído o processo em pauta (05/12/2017, 13:30:00, G - Sala 3 - 4º Andar - 13h30 - Adiados - EV/RN)
30/11/2017 15:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2017 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2017
21/11/2017 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017 11:50

Incluído o processo em pauta (28/11/2017, 13:15:00, A - Sala 3 - 4º Andar - 13h15.)
17/11/2017 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2017 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
10/10/2017 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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