18/09/2025 10:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
18/09/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 10:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
18/08/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
18/07/2025 08:03

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:53

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROSANA REFEICOES LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GABRIEL GOUVEIA CARVALHO em 16/07/2025
14/07/2025 15:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/07/2025 15:02

Iniciada a liquidação
14/07/2025 14:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
14/07/2025 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL GOUVEIA CARVALHO
14/07/2025 14:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/07/2025 14:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/07/2025 13:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/07/2025 15:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 981656f) para Acordo
11/07/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 659af26 proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, retifique-se a peça de ID. 1033d21 para acordo, ante o seu teor.

Após, venham as partes com minuta devida assinada pelo autor, esclarecendo também quanto ao contido na proposta apresentada, vez que arbitrado como serviços eventuais prestados sem reconhecimento de vínculo, o período de 24/07/2022 a 09/04/2024, quando HÁ VÍNCULO registrado na CTPS digital no período de 17/03/23 a 04/04/2024(certidão de ID. f876bef).

No que tange `a multa em hipótese de inadimplemento ou mora, será de 50% como usualmente adotado por este Juízo.

Por fim, ficam cientes as partes que em caso de retificação da proposta de acordo para reconhecer como serviços eventuais prestados o período não anotado( 24/07/2022 a 16/03/2023), será devida contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, sendo a cota-parte reclamante no importe de R$ 1.320,00, e a cota-parte reclamado no importe de R$ 2.400,00( desde que não optante pelo sistema SIMPLES), conforme OJ 398 da SDI-I do TST, deferindo-se a comprovação para até 30 dias corridos após a quitação da última parcela.

PETROPOLIS/RJ, 10 de julho de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GOUVEIA CARVALHO
10/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA REFEICOES LTDA
10/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOUVEIA CARVALHO
10/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1033d21) para Acordo
10/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/07/2025 09:28

Encerrada a conclusão
10/07/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/07/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 04:31

Decorrido o prazo de ROSANA REFEICOES LTDA em 27/06/2025
17/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100751-36.2025.5.01.0302 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300074600000230908272?instancia=1
13/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA REFEICOES LTDA
13/06/2025 15:56

Expedido(a) notificação a(o) ROSANA REFEICOES LTDA
13/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOUVEIA CARVALHO
13/06/2025 15:05

Audiência inicial por videoconferência designada (14/07/2025 13:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/06/2025 14:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo