21/08/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de BR MARINAS GLORIA S.A. em 20/08/2025
19/08/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
08/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0edff28 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 90766e9.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - BR MARINAS GLORIA S.A.
04/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
04/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
04/08/2025 23:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSUE DOS SANTOS LUCIO sem efeito suspensivo
04/08/2025 22:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/08/2025 19:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSUE DOS SANTOS LUCIO em 01/08/2025
01/08/2025 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
18/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
18/07/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA sem efeito suspensivo
16/07/2025 20:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de BR MARINAS GLORIA S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSUE DOS SANTOS LUCIO em 14/07/2025
14/07/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8727ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE DOS SANTOS LUCIO
27/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
27/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
27/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
27/06/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BR MARINAS GLORIA S.A.
27/06/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
11/06/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de BR MARINAS GLORIA S.A. em 09/06/2025
04/06/2025 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 12:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7974b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no valor de R$$500,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$25.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE DOS SANTOS LUCIO
26/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
26/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
26/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
26/05/2025 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
26/05/2025 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSUE DOS SANTOS LUCIO
26/05/2025 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE DOS SANTOS LUCIO
04/04/2025 19:51

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/04/2025 14:55

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 13:09

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
19/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
19/12/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
19/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
19/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
19/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
19/12/2024 13:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:12

Audiência de instrução designada (18/03/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 13:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/12/2024 06:21

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSUE DOS SANTOS LUCIO em 02/12/2024
02/12/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
21/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
21/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
21/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSUE DOS SANTOS LUCIO em 13/11/2024
13/11/2024 20:33

Juntada a petição de Impugnação
13/11/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
24/10/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
24/10/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
16/10/2024 16:11

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 25/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de BR MARINAS GLORIA S.A. em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSUE DOS SANTOS LUCIO em 10/09/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de BR MARINAS GLORIA S.A. em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSUE DOS SANTOS LUCIO em 23/08/2024
15/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
14/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
14/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
30/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 21:34

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
26/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
26/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
26/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
05/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/07/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de BR MARINAS GLORIA S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de JOSUE DOS SANTOS LUCIO em 02/07/2024
25/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100938-20.2023.5.01.0074 RECLAMANTE: JOSUE DOS SANTOS LUCIO RECLAMADO: SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSUE DOS SANTOS LUCIOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca dos honorários periciais estimados, no prazo de 05 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.SANDRA MARIA RABELO MARQUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
24/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
24/06/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
14/06/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
14/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/06/2024 21:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/06/2024 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/06/2024 13:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/06/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 11:43

Audiência una por videoconferência realizada (27/05/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 21:18

Juntada a petição de Contestação
26/05/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 17:10

Expedido(a) notificação a(o) BR MARINAS GLORIA S.A.
09/10/2023 17:10

Expedido(a) notificação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
09/10/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE DOS SANTOS LUCIO
09/10/2023 17:07

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo