12/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 11/09/2025
11/09/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64eefd5 proferido nos autos. Considerando-se o que foi certificado no #id:4c44a6c, e tendo em vista o entendimento consolidado na OJ 140 da SBDI-1 do E.

TST, notifique-se a recorrente CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA para complementar o recolhimento do depósito recursal a fim de ajustá-lo ao valor fixado no Ato SEGJUD.GP nº 391/2025 do E.

TST, em 05 dias, sob pena de deserção. BARRA DO PIRAI/RJ, 02 de setembro de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
02/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
02/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
29/08/2025 11:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 07/08/2025
07/08/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Adesivo
07/08/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
24/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
24/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) KESIA JUNIA MENDES DOS SANTOS MOREIRA
24/07/2025 10:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
22/07/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
22/07/2025 11:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,04)
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de KESIA JUNIA MENDES DOS SANTOS MOREIRA em 04/07/2025
04/07/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e95b442 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido REJEITAR as preliminares que visavam a extinção de pedidos sem resolução de mérito, e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela Reclamante em face das Reclamadas, para condenar as Rés CONSÓRCIO SERRA DAS ARARAS RIO (1ª Ré), KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. (3ª Ré), e CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA (43ª Ré), de forma solidária, e a Reclamada LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (2ª Ré), de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: a) Aviso-prévio indenizado (30 dias); b) Saldo de salário (14 dias); c) Férias proporcionais (9/12 avos) + 1/3 constitucional; d) 13º salário proporcional (4/12 avos); e) Multas dos artigos 477 e 467 da CLT; f) Recolhimentos de FGTS de todo período contratual; g) Multa de 40% sobre os depósitos de FGTS devidos; h) diferenças salariais em relação ao piso salarial da categoria, por todo o período, com integração ao salário e gerando reflexos nas verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%, décimos terceiros salários e férias com um terço.

Autorizo o levantamento do FGTS na forma da fundamentação, conferindo à presente sentença força de alvará judicial.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao Autor.

Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais nos seguintes percentuais: a) 5% sobre o valor da condenação, em favor dos advogados da parte autora, pelos pedidos deferidos; b) 5% sobre o valor atribuído na inicial aos pedidos julgados improcedentes, em favor dos advogados das Rés, observada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários devidos pela parte autora, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT.

Autorizo a dedução de valores já pagos sob os mesmos títulos ora reconhecidos, desde que comprovados documentalmente, a fim de evitar enriquecimento ilícito, observando-se o disposto na OJ nº 415 da SDI-I do TST.

A atualização dos créditos observará os critérios definidos nas ADCs 58 e 59 e na ADI 5867, bem como as alterações trazidas pela Lei nº 14.905/2024, conforme explicitado na fundamentação; Os recolhimentos previdenciários e fiscais serão apurados nos termos da legislação pertinente, devendo ser observada a natureza jurídica das verbas deferidas, a competência desta Justiça Especializada e a jurisprudência consolidada do TST.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da Reclamante.

Custas pelas Reclamadas, no importe de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais. DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
17/06/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/06/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
17/06/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) KESIA JUNIA MENDES DOS SANTOS MOREIRA
17/06/2025 22:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/06/2025 22:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KESIA JUNIA MENDES DOS SANTOS MOREIRA
17/06/2025 22:46

Concedida a gratuidade da justiça a KESIA JUNIA MENDES DOS SANTOS MOREIRA
02/05/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de KESIA JUNIA MENDES DOS SANTOS MOREIRA em 15/04/2025
10/04/2025 15:20

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) KESIA JUNIA MENDES DOS SANTOS MOREIRA
02/04/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 20:46

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 20:45

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 12:59

Audiência una por videoconferência realizada (01/04/2025 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/04/2025 09:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/03/2025 19:32

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 17:28

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 11:55

Juntada a petição de Contestação
09/03/2025 20:19

Juntada a petição de Contestação
09/03/2025 20:18

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 22:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:58

Expedido(a) edital a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
08/10/2024 14:58

Expedido(a) edital a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 14:58

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
01/10/2024 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
17/09/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/09/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
17/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
17/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
17/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) KESIA JUNIA MENDES DOS SANTOS MOREIRA
05/09/2024 15:16

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
29/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) KESIA JUNIA MENDES DOS SANTOS MOREIRA
28/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
26/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo