11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 10:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de J NETO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 04/07/2025
04/07/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100759-78.2023.5.01.0206 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: ALBER DO CARMO NEVES TEIXEIRA, J NETO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ALBER DO CARMO NEVES TEIXEIRA, J NETO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALBER DO CARMO NEVES TEIXEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:8ba84b4): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos três recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para determinar a retificação dos cálculos da sentença para a incidência do FGTS sobre os reflexos das horas extras nas verbas de natureza salarial, que são repousos semanais remunerados, natalinas, férias usufruídas com 1/3 e aviso prévio, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Primeira Ré (J NETO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA (1ª Ré) para determinar a retificação dos cálculos da sentença para: i) que as horas extras e reflexos, quanto ao período com controle de frequência (de maio a agosto de 2021, de fevereiro/2022, primeira quinzena de setembro/2022, e de outubro a dezembro de 2022) sejam apuradas com base nos dias e horários neles consignados, inclusive domingos e feriados; ii) observância dos períodos de férias gozadas (fls. 430 e 432); e iii) aplicar a antiga redação da OJ n. 394 da SDI-1 do C.

TST, conforme a modulação de efeitos determinada pelo Pleno do C.

TST, e DAR PROVIMENTO ao recurso do Segundo Réu (GRUPO CASAS BAHIA S.A.), para excluir sua condenação subsidiária, mantendo-se, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALBER DO CARMO NEVES TEIXEIRA
17/06/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/06/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) J NETO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
17/06/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) ALBER DO CARMO NEVES TEIXEIRA
31/03/2025 21:51

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
31/03/2025 21:51

Conhecido o recurso de J NETO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-00 e provido em parte
31/03/2025 21:51

Conhecido o recurso de ALBER DO CARMO NEVES TEIXEIRA - CPF: *26.***.*53-09 e provido em parte
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
11/03/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/11/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo