23/07/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA em 22/07/2025
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE em 17/07/2025
09/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
08/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA
08/07/2025 17:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA em 04/07/2025
04/07/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 198732c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA em face de ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE, declaro a incompetência material do pedido de recolhimento das contribuições sobre parcelas não deferidas; rejeito as preliminares; e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 50.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA
17/06/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
17/06/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA
17/06/2025 22:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/06/2025 22:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA
17/06/2025 22:57

Concedida a gratuidade da justiça a JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA
17/06/2025 20:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
17/06/2025 11:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/06/2025 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 16:54

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 22:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA em 02/05/2025
24/04/2025 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2025 08:40

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
16/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS DOUGLAS NUNES LIMA
15/04/2025 17:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 17:08

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2025 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo