26/09/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 08:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 04/09/2025
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO RICARDO FROTA DA SILVEIRA em 04/09/2025
27/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO RICARDO FROTA DA SILVEIRA em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7315ec proferida nos autos.

Estando o acordo de ID 3556f5f nos limites da lei e devidamente firmado pelo autor e pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 398,63 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 8.138,52 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em item 07 do acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RICARDO FROTA DA SILVEIRA
26/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RICARDO FROTA DA SILVEIRA
26/08/2025 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/08/2025 21:51

Juntada a petição de Acordo
25/08/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/08/2025 15:21

Encerrada a conclusão
25/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/08/2025 09:36

Juntada a petição de Acordo
07/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09bebc3 proferido nos autos.

Intime-se o rte para se manifestar sobre impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se ao contador para verificação e atualização.

CABO FRIO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RICARDO FROTA DA SILVEIRA
06/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RICARDO FROTA DA SILVEIRA
06/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/08/2025 21:50

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2025 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 14:15

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100927-16.2025.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300074600000230908272?instancia=1
13/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/06/2025 15:34

Iniciada a liquidação
12/06/2025 15:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo