01/07/2025 10:07

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 10:07

Transitado em julgado em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES em 30/06/2025
13/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08ac3a4 proferida nos autos.

SEDI-2 Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES PACIENTE: PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES COATOR: JUIZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO - PJE Considerando a petição inicial do Habeas Corpus, datada de 27/12/2024, que aponta a data de viagem para 02/01/2025 e requer o levantamento da suspensão do passaporte da paciente; Considerando a decisão proferida em 28/12/2024, que deferiu o pedido liminar e determinou o imediato cancelamento da ordem de suspensão do passaporte da paciente, determinando a comunicação à Polícia Federal para o devido cumprimento; Considerando que a decisão liminar antecipou os efeitos da tutela pretendida e que a viagem programada pela paciente já ocorreu, tornando o pedido de revogação da suspensão do passaporte inócuo; Em vista do exposto, considerando que o objeto do presente habeas corpus já se tornou insubsistente em razão da realização da viagem pela impetrante antes do julgamento final, DECLARO A PERDA DE OBJETO do presente writ, e a consequente falta de interesse processual, razão pela qual julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, certifique-se e arquivem-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
12/06/2025 11:29

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
12/06/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/06/2025 10:17

Encerrada a conclusão
24/02/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 15:03

Determinada a requisição de informações
07/02/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES em 06/02/2025
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES em 03/02/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 28/01/2025
16/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
15/01/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/12/2024 11:24

Remetidos os autos para Gabinete do relator para prosseguir
30/12/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 15:18

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA JUSTICA
28/12/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
28/12/2024 12:28

Proferida decisão
28/12/2024 12:28

Concedida a Medida Liminar a PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES
28/12/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/12/2024 16:24

Remetidos os autos para Juízo plantonista para apreciar medida urgente
27/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo