31/03/2025 17:50

Baixa Definitiva
31/03/2025 17:50

Transitado em Julgado em 31.03.2025
17/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2025.
04/02/2025 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
14/01/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:56

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
10/12/2024 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/11/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2024 14:20

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 07:00

Publicado despacho em 12.03.2024.
11/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:29

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:29

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/11/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2021 11:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
23/11/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 07:00

Publicado despacho em 23.11.2021.
22/11/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2021 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2021 23:01

Conclusos para julgamento
27/10/2021 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2021 12:42

Distribuído por sorteio
24/09/2021 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2021 13:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo