24/09/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025
02/09/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5894659 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo todos os Recursos Ordinários interpostos, atribuindo-lhes efeitos meramente devolutivos.

Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL
21/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL
21/08/2025 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
21/08/2025 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/08/2025 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL sem efeito suspensivo
21/08/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/08/2025
29/07/2025 01:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
22/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL
18/07/2025 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
28/06/2025 04:03

Decorrido o prazo de ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL em 27/06/2025
17/06/2025 12:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
14/06/2025 13:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 670814a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - DISPOSITIVO Isso posto: (i)Rejeito a prejudicial de prescrição; (ii)julgo PROCEDENTE o feixe de pedidos para condenar SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , sendo que a segunda ré subsidiariamente, a adimplirELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: aviso prévio (39 dias);salários de dezembro de 2023, janeiro de 2024 e saldo de salários de fevereiro (1 dia);décimo terceiro integral de 2023;férias proporcionais (9/12) +1/3;insalubridade;média 13º rescisão;décimo terceiro proporcional (1/12);diferenças de FGTS;indenização de 40% sobre o saldo de FGTS;multa dos artigos 467 e 477 da CLT;auxílio-alimentação;vale-transporte, cabendo a dedução legal de 6%;horas extras e reflexos;indenização por danos morais;honorários advocatícios. Deverá a 1ª Ré, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, proceder à baixa na CTPS da Autora com data 11.03.2024 (considerando a projeção do aviso prévio, além de entregar os documentos pertinentes à habilitação da Autora no seguro-desemprego. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: salários atrasados; saldo de salários; insalubridade; décimo terceiro; horas extras e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela 1ª ré, isenta a 2ª ré na forma do Art. 790-A, I da CLT. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL
10/06/2025 13:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/06/2025 13:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL
10/06/2025 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL
10/06/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
13/05/2025 12:57

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 11:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 15:30

Juntada a petição de Réplica
18/03/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 03:47

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025
24/02/2025 12:49

Audiência de instrução designada (13/05/2025 11:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 12:49

Audiência una realizada (24/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 11:52

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL em 13/02/2025
12/02/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
04/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL
04/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/02/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL em 02/09/2024
27/08/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH SIMPLICIO DE PAIVA MARCAL
22/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/08/2024 11:25

Audiência una designada (24/02/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 11:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/08/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 02:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo