06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/08/2025
17/06/2025 08:41

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdbaf9a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Aos embargados, em 05 (cinco) dias.

Decorrido, à conclusão para decisão do incidente de embargos à execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES
16/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES
16/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/06/2025 12:40

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
13/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b487b68 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Ante os cálculos apresentados pelo autor no id 890ce0b e a devida atualização pelo calculista do juízo no id , fixo os valores da condenação conforme discriminado abaixo: RESUMO REMANESCENTE ATUALIZADO ATÉ 30/06/2025 LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE - R$ 102.414,69 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS - R$ 10.946,32 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE - R$ 20.482,94 Total Devido pelo Reclamado - R$ 133.843,95 1 - Intimem-se as partes para ciência da sentença homologatória, sendo a reclamada na forma do art. 535 do CPC/15 (30 dias), e o exequente na forma do art. 884 da CLT (5 dias), podendo ambas, em caso de divergência dos cálculos homologados, impugná-los no prazo legal. 2 - In albis, expeça-se RPV/Precatório, dispensada a solicitação de informações sobre a existência de débitos líquidos e certos perante a Fazenda Pública, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 4357 e 4425 que, declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. 3 - Tratando-se de Precatório, elaborado o documento, deverá ser intimada a entidade executada para ciência, antes da remessa dos autos ao setor de precatórios, nos termos do disposto no art. 7°, § 5 da resolução N. 303 do CNJ. 4 - Tratando-se de Requisição de Pequeno Valor(RPV) relativa a estados e municípios, a entidade executada deverá ser intimada para pagamento em 60 dias(caput do art. 17 da Lei n. 10259/01), sob pena de determinação do sequestro do numerário(§2 do art. 17 da lei N. 10.259/01).

No caso de RPV em que a União seja a responsável pelo pagamento, elaborado o documento, os autos deverão ser remetidos ao setor de precatórios para processamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES
12/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES
12/06/2025 11:09

Homologada a liquidação
11/06/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
27/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
20/03/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES
22/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/09/2024 09:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/09/2024
05/09/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação (petição FIOCRUZ)
13/08/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 18/06/2024
29/05/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
23/05/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação (informa reiteração de solicitação de adequação dos cálculos)
23/05/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES
21/05/2024 10:15

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 08/05/2024
12/04/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação (informa solicitação de retificação dos cálculos)
12/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE PORTO DE MORAES
11/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/11/2023
27/10/2023 11:50

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação FIOCRUZ)
13/10/2023 11:27

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Preliminar FIOCRUZ)
24/09/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
23/09/2023 21:13

Iniciada a liquidação
18/09/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo