15/07/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 23:30

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e0b50d proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e do depósito recursal.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
02/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
02/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
02/07/2025 18:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
02/07/2025 18:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 851,43)
02/07/2025 18:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/07/2025 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 30/06/2025
30/06/2025 21:33

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6d8f06 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
27/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
27/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
27/06/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FILIPE SOUZA DA SILVA sem efeito suspensivo
27/06/2025 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 975ef9d proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada (id c0f18d0) encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas (id´s 129d79f e b0ca044 ) e do depósito recursal (id c8da51a).

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
25/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
25/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
25/06/2025 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
25/06/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/06/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85868f3 proferido nos autos.

Despacho PJe Ao primeiro réu para complementar o recolhimento das custas, observando a planilha de cálculos id 2aeaa0b, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
18/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
18/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cef0ca5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO De fato.

Esclarecimentos são necessários.

Pois bem.

As reclamadas firmaram contrato de transporte.

No entanto, no que refere a participação do reclamante (este caso concreto) na cadeia produtiva, ele foi muito mais além.

Não só transportava, mas fazia a troca do cilindro, ou seja, prestação de serviço muito superior ao objeto do contrato entre as empresas, para atingir a regra do Súmula 331, IV, do TST, embasadora da responsabilidade subsidiária da embargante - que ora só confirmo. Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes declaratórios, para fazer os adendos acima, integrando a sentença - REFORÇANDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA APLICADA.

Observe-se.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE SOUZA DA SILVA
16/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
16/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
16/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
16/06/2025 13:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
13/06/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eb17b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, ACOLHO os presente embargos de declaração, na forma da fundamentação exposta acima.

Os cálculos, retificados, seguem a presente decisão para todos os fins.

Observe-se.

Intimem-se.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
12/06/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
12/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
12/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
12/06/2025 11:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de FILIPE SOUZA DA SILVA
10/06/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/06/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
03/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
03/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
03/06/2025 07:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 851,43
03/06/2025 07:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FILIPE SOUZA DA SILVA
19/05/2025 15:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2025 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/05/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP em 17/09/2024
18/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 17/09/2024
09/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
06/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
06/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
06/09/2024 10:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 02/09/2024
31/08/2024 19:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
23/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
22/08/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
22/08/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
22/08/2024 07:48

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
20/08/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2024 13:18

Juntada a petição de Réplica
07/08/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:46

Audiência inicial realizada (06/08/2024 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 16:21

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 16:25

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de FILIPE SOUZA DA SILVA em 27/05/2024
20/05/2024 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
17/05/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/05/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) FILIPE SOUZA DA SILVA
10/05/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
10/05/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP
10/05/2024 14:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 14:43

Audiência inicial designada (06/08/2024 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 14:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo