22/09/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/09/2025 22:30

Distribuído por dependência/prevenção
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3620c4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JT 1.

A suscitada peticionante não alegou fato capaz de afastar a pretendida desconsideração da personalidade jurídica da executada pessoa jurídica.

Note-se que a inadimplência do título executivo judicial é incontroversa, o que culmina na necessária responsabilização da ex-sócia à luz da teoria menor, de pacífica incidência no Processo do Trabalho.

Diante disso, ACOLHO o requerimento de inclusão da suscitada abaixo arrolada no polo passivo do processo de execução, nos termos do art. 10-A, III da CLT, encerrando, com isso, o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica: - PATRICIA ROSSI GONÇALVES GORNE - CPF: *32.***.*22-73. 2.

Intimem-se as partes para ciência, observando-se que, decorrido o prazo recursal de 8 dias, se iniciará, de forma subsequente e sem nova intimação, o prazo de 15 dias para que a suscitada efetue o pagamento do valor exequendo, sob pena de execução. 3.Transcorrido, in albis, o prazo de pagamento a parte exequente deverá ser intimada a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados dos suscitados no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARINE FREITAS LEITE GONCALVES
09/02/2021 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/02/2021 05:23

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTETICA DEPILEBLON - EIRELI em 02/02/2021
03/02/2021 05:23

Decorrido o prazo de KARINE FREITAS LEITE GONCALVES em 02/02/2021
09/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
09/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
09/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTETICA DEPILEBLON - EIRELI
08/01/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) KARINE FREITAS LEITE GONCALVES
14/12/2020 13:49

Conhecido em parte o recurso de KARINE FREITAS LEITE GONCALVES - CPF: *52.***.*24-80 e provido em parte
19/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/11/2020
18/11/2020 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 08:08

Incluído em pauta o processo para 02/12/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
16/10/2020 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2020 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/06/2020 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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