28/03/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 14:48

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c520c1d) para Manifestação
28/03/2025 14:47

Ajustado o andamento processual para inclusão em 13/02/2025 13:14 do movimento Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
28/03/2025 14:47

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
28/03/2025 14:47

Excluído de 13/02/2025 13:14 o movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA sem efeito suspensivo
28/03/2025 14:45

Ajustado o andamento processual para inclusão em 19/12/2024 14:19 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA sem efeito suspensivo
28/03/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA sem efeito suspensivo
28/03/2025 14:45

Excluído de 19/12/2024 14:19 o movimento Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
21/03/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8104b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA opôs embargos de declaração nos autos do processo em que contende com GABRIELLA SOUZA DE LANA, com base nas razões elencadas às fls.

A embargada, intimada, se manifestou às fls.

Protocolizado no prazo legal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO A embargante apresenta embargos de declaração com fulcro no artigo 897-A da CLT, em face da decisão de id 9d183a9, publicada em 17/02/2025, que manteve a decisão agravada de id 3837023, e conheceu do agravo de instrumento em recurso ordinário de id 6a6b690 interposto pela ora embargante.

Atente a parte que a hipótese específica do processo o trabalho de cabimento de embargos de declaração contra decisão que inadmite recurso cinge-se ao manifesto equívoco quanto ao exame dos pressupostos extrínsecos do recurso e não quanto à omissão da referida decisão.

Sob esta perspectiva, não haveria interesse recursal quanto à decisão embargada, pois a admissibilidade do agravo de instrumento foi positiva. Para a interposição de aclaratórios quanto à decisão de inadmissibilidade do recurso ordinário, de id 3837023, já decorreu o prazo recursal iniciado da intimação de id 9bdd053.

De todo modo, ao juízo "a quo" na decisão de admissibilidade de agravo de instrumento em recurso ordinário pode exercer juízo de retratação sobre a inadmissão do recurso ordinário.

Sendo assim, a questão trazida pela parte permite verificar que existe erro material no juízo de retratação negativo exercido pela decisão de id 9d183a9 que recebeu o agravo de instrumento de id 6a6b690, visto que o preparo para o recurso ordinário id fcf10ba já havia sido realizado quando da interposição de anterior recurso ordinário, de id c520c1d, com depósito recursal de id 9571ddb e custas de id 9759dc9, em face de sentença anulada pelo Tribunal, e cujos valores se mantiveram inalterados pela nova sentença proferida.

Assim ante o erro material constatado e por motivos de economia processual, reconsidero a decisão de id 3837023 e recebo o recurso ordinário da reclamada de id fcf10ba.

O recorrido (reclamante) deve ser intimado para contrarrazões em 8 dias. DISPOSITIVO Isso posto, conheço e ACOLHO os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA SOUZA DE LANA
19/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
19/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
19/03/2025 15:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
19/03/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/03/2025 10:31

Encerrada a conclusão
18/03/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/02/2025 17:08

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 14:29

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 108974f proferido nos autos. À embargada por 5 dias.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA SOUZA DE LANA
19/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
19/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/02/2025 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
12/02/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIELLA SOUZA DE LANA em 06/02/2025
30/01/2025 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 17:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
19/12/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
19/12/2024 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELLA SOUZA DE LANA sem efeito suspensivo
19/12/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/12/2024 12:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2024 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
06/12/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
06/12/2024 19:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
06/12/2024 19:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELLA SOUZA DE LANA
06/12/2024 19:20

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELLA SOUZA DE LANA
28/11/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/11/2024 13:10

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 12:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de GABRIELLA SOUZA DE LANA em 13/11/2024
07/11/2024 16:34

Audiência de instrução designada (28/11/2024 12:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 16:05

Audiência de instrução realizada (06/11/2024 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
05/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
05/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/11/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
04/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
30/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:49

Audiência de instrução designada (06/11/2024 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/10/2024 12:30

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
12/08/2024 17:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 16:41

Comprovado o depósito recursal (R$ 2.000,00)
12/08/2024 16:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 40,00)
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 11/07/2024
04/07/2024 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 997b198 proferida nos autos.

Neste ato, retifico a petição da autora de id a58f9c2 , autuada como "manifestação" para "recurso ordinário", por esse seu conteúdo.Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei:-recurso ordinário interposto pela parte autora em ID a58f9c2, no prazo legal.

Subscritor sem poderes nos autos.-recurso Ordinário interposto pela parte reclamada em ID c520c1d, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 0f72e98.

Comprovante de recolhimento de custas em id 9759dc9 e depósito recursal em id 9571ddb, e cujos valores atendem os parâmetros legais e decisórios.Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o recurso interposto pela reclamadaIntime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias.Paralelamente, terá a advogada da autora que subscreve o recurso ordinário, prazo de 5 dias para juntada de procuração, sob pena de não conhecimento do recurso.Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
28/06/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
28/06/2024 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA sem efeito suspensivo
27/06/2024 09:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a58f9c2) para Recurso Ordinário
26/06/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de GABRIELLA SOUZA DE LANA em 24/06/2024
21/06/2024 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/06/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
08/06/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
08/06/2024 20:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
08/06/2024 20:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELLA SOUZA DE LANA
08/06/2024 20:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELLA SOUZA DE LANA
24/04/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/04/2024 12:46

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 22:43

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
13/03/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
13/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/03/2024 22:51

Audiência de instrução designada (24/04/2024 11:40 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 22:51

Audiência de instrução cancelada (17/04/2024 10:40 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 13:30

Audiência de instrução designada (17/04/2024 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 13:30

Audiência de instrução cancelada (19/02/2024 10:20 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 20:51

Audiência de instrução designada (19/02/2024 10:20 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 20:51

Audiência de instrução cancelada (24/10/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 14:41

Audiência de instrução designada (24/10/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 14:41

Audiência de instrução cancelada (24/10/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2023 20:59

Audiência de instrução designada (24/10/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2023 17:07

Audiência de instrução cancelada (16/08/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 10:08

Audiência de instrução designada (16/08/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de GABRIELLA SOUZA DE LANA em 07/11/2022
03/11/2022 13:07

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
10/10/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
09/10/2022 10:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/10/2022 23:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/10/2022 11:40 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/10/2022 10:37

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DOS DOCUMENTOS MÉDICOS DA AUTORA)
04/10/2022 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/09/2022 20:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/09/2022 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/09/2022 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
02/09/2022 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA SOUZA DE LANA
02/09/2022 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
02/09/2022 09:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/10/2022 11:40 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/06/2022 14:06

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/06/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/06/2022 19:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/06/2022 21:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/06/2022 11:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo