06/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:29

Transitado em Julgado em 06.06.2025
14/04/2025 07:00

Publicado despacho em 14.04.2025.
11/04/2025 00:00

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2024 13:12

Conclusos para julgamento
30/07/2024 20:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/07/2024 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/07/2024 04:10

Conclusos para julgamento
01/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2024 14:38

Distribuído por sorteio
26/03/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2021 11:08

Baixa Definitiva
04/02/2021 11:08

Transitado em Julgado em 04.02.2021
06/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 06.11.2020.
04/11/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
06/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
05/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.10.2020.
30/09/2020 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2020 23:05

Conclusos para julgamento
06/03/2020 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2020 13:06

Distribuído por sorteio
21/02/2020 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2019 16:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo