25/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER em 23/09/2025
25/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO em 23/09/2025
25/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA em 23/09/2025
24/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
24/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ELISIO CHAGAS
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER
12/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO
12/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA
12/09/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
12/09/2025 12:07

Iniciada a liquidação
12/09/2025 12:07

Transitado em julgado em 10/09/2025
11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER em 10/09/2025
11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO em 10/09/2025
11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA em 10/09/2025
28/08/2025 12:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c23fd0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação trabalhista movida por MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA contra ELISIO CHAGAS, PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO, MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA e PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO as pretensões condenatórias anteriores a 14-04-2020, acrescidos de 141 dias; 2 NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face de ELISIO CHAGAS, PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO e PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER e JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS e CONDENAR a 3ª ré, MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA, ao pagamento das seguintes rubricas: a) multa do art. 467 da CLT. 3 CONCEDER à reclamante o benefício da Justiça Gratuita; 4 CUMPRIR a 3ª ré a seguinte obrigação de fazer: A Reclamada fica responsável pelas diferenças de indenização de 40%, considerando-se todo o período contratual e deduzidos eventuais valores já depositados e levantados, e comprovados nos autos, sob pena de execução direta pelo valor correspondente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença.

No prazo de 10 (dez) dias da intimação pessoal do reclamado acerca do trânsito em julgado da presente decisão, a ré deverá proceder à anotação do vínculo empregatício único na CTPS da parte reclamante, nos termos reconhecidos (01-01-1999 a 09-05-2024), conforme art. 39, da CLT, art. 497, do CPC, e Súmula 410, do C.

STJ, sob pena de multa de R$ 1.000,00, não podendo haver qualquer menção de que a anotação decorreu do cumprimento de determinação judicial.

A obrigação poderá ser realizada por meio da CTPS DIGITAL, se possível.

No mesmo prazo, a ré deverá comprovar a comunicação da dispensa aos órgãos competentes para saque do FGTS+40% - art. 20 da Lei 8036/90.

Em caso de descumprimento referente à comunicação de dispensa, libere-se o FGTS por alvará. 5 CONDENAR a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados dos réus, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, em cotas iguais para as rés, suspensa a exigibilidade. 6 CONDENAR a 3ª ré ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 10% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença.

Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Custas de R$800,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00, pela 3ª ré.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO - PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER
27/08/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER
27/08/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO
27/08/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA
27/08/2025 20:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/08/2025 20:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA
27/08/2025 20:18

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA
26/08/2025 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
26/08/2025 07:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/08/2025 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/08/2025 12:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/08/2025 08:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA em 06/08/2025
05/08/2025 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2025 11:14

Encerrada a conclusão
29/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
29/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
29/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ELISIO CHAGAS em 28/07/2025
28/07/2025 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/07/2025 14:25

Expedido(a) edital a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
28/07/2025 07:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2025 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100463-90.2025.5.01.0075 RECLAMANTE: MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA RECLAMADO: ELISIO CHAGAS E OUTROS (3) AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) CASSIO BROGNOLI SELAU da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ELISIO CHAGAS, ESPÓLIO, na pessoa da inventariante Dayse Lúcia Manhaes Chagas ,que se encontra(m) em local incerto e não sabido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência: 25/08/2025 08:40 75ª Nova https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3065663076 Ficam indeferidos requerimentos de notificação a/c de um advogado específico, ressaltando que todos os habilitados poderão receber a notificação.

Se a parte ainda pretender a intimação a/c de um advogado e existirem mais advogados habilitados, deverá requerer expressamente a exclusão da habilitação daqueles que não deverão ser notificados.

Ficam as partes também cientes que, por entendimento deste Juízo, A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica de habilitação, que permite ao advogado se habilitar sozinho, e que devem diligenciar no sentido de que os advogados habilitados estejam devidamente autorizados a atuar nos autos conforme art. 104 do CPC, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos credenciados no sistema e que os advogados constituídos deverão se habilitar via sistema, ficando indeferidos requerimentos de habilitação não efetuados pela funcionalidade específica. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) Deverá a reclamada apresentar a defesa até o horário da realização da audiência.

As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente de sua CTPS. Sendo a ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados devidamente cadastrados no sistema Pje-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º , § 2º, do TRT/RJ. 6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial e a contestação.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela não observância das regras. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) ) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras. 9) Venham as partes com o rol de testemunhas em 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação.As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informados nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão.No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC).

Quando indicada a testemunha deverá constar CPF, nome e endereço completo. 10) O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. Recomenda-se o uso de fone de ouvido. 11) Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025.

MARIA FATIMA GRAVE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELISIO CHAGAS
17/07/2025 08:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 05:52

Expedido(a) edital a(o) ELISIO CHAGAS
17/07/2025 05:52

Expedido(a) mandado a(o) ELISIO CHAGAS
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO em 16/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de 13 CIRCUNSCRICAO DO REG.CIVIL DAS P.NAT.DA COM.DA CAPITAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA em 16/07/2025
16/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
10/07/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 07:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 07:29

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
10/07/2025 07:29

Expedido(a) mandado a(o) ELISIO CHAGAS
08/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 064fb04 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, retifique-se o polo passivo para constar como primeiro réu Pierre Oliveira Batista Saidler, haja vista que a 13ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais, por se tratar de cartório extrajudicial, não possui personalidade jurídica. Nesse sentido, cito: TRT1.ATORD 0100704-21.2024.5.01.0036 ; Decisão do TST: TST> 0000842-54.2018.5.06.0002, Relator Augusto Cesar Leite de Carvalho, 21/03/2024.

Ademais, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelos reclamados, sendo certo que eventual responsabilidade destes, por aplicação da Teoria da Asserção, será apreciada junto ao mérito da causa.

Aguarde-se a audiência designada.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA
04/07/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO
04/07/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) 13 CIRCUNSCRICAO DO REG.CIVIL DAS P.NAT.DA COM.DA CAPITAL
04/07/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA
04/07/2025 21:25

Proferida decisão
04/07/2025 17:08

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: e5dffba) para Contestação
04/07/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/06/2025 09:46

Encerrada a conclusão
27/06/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/06/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:25

Audiência inicial por videoconferência designada (25/08/2025 08:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 14:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/06/2025 08:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 13:26

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c04e2bc proferido nos autos.

Manifeste-se a autora sobre a preliminar suscitada na petição de IDe5dffba em 5 dias.

Após, venham conclusos.

Mantenha-se, por ora, a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA
16/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA
16/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
16/06/2025 08:58

Encerrada a conclusão
16/06/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
13/06/2025 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2025 07:13

Encerrada a conclusão
11/06/2025 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
10/06/2025 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/06/2025 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2025 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 12:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:09

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
28/05/2025 12:09

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO
28/05/2025 12:09

Expedido(a) mandado a(o) ELISIO CHAGAS
28/05/2025 12:09

Expedido(a) mandado a(o) 13 CIRCUNSCRICAO DO REG.CIVIL DAS P.NAT.DA COM.DA CAPITAL
03/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA em 02/05/2025
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ETELVINA DE ARAUJO FERREIRA
15/04/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA CESARIO FERNANDES PACHECO
15/04/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) ELISIO CHAGAS
15/04/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) 13 CIRCUNSCRICAO DO REG.CIVIL DAS P.NAT.DA COM.DA CAPITAL
15/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE SOUZA BARBOSA ALVES FARIA
15/04/2025 14:47

Audiência inicial por videoconferência designada (24/06/2025 08:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 15:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo