17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100864-56.2022.5.01.0023 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS RECORRIDO: LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME, PLATINUM PRODUÇÕES E MONTAGENS CENOGRÁFICAS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso interposto para: a) para reconhecer o vínculo de emprego entre Autor e a Primeira Ré, nos termos da fundamentação; b) reconhecer a existência de grupo econômico e atribuir responsabilidade solidária às Rés; c) condenar as Rés ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado do Autor de 10% do valor da condenação.

Arbitra-se o valor estimado da condenação em R$60.000,00 e fixando-se as custas em R$1.200,00, pelas Rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PLATINUM PRODUÇÕES E MONTAGENS CENOGRÁFICAS LTDA
09/09/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) PLATINUM PRODUÇÕES E MONTAGENS CENOGRÁFICAS LTDA
03/09/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
03/09/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS
03/09/2024 20:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/09/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PLATINUM PRODUÇÕES E MONTAGENS CENOGRÁFICAS LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME em 23/08/2024
23/08/2024 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) PLATINUM PRODUÇÕES E MONTAGENS CENOGRÁFICAS LTDA
09/08/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
09/08/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS
09/08/2024 20:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.044,45
09/08/2024 20:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS
09/08/2024 20:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS
05/07/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/07/2024 08:31

Encerrada a conclusão
20/06/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/05/2024 20:31

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 21:21

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 21:55

Audiência de instrução realizada (22/05/2024 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PLATINUM PRODUÇÕES E MONTAGENS CENOGRÁFICAS LTDA
21/05/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
21/05/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS
21/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/05/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) PLATINUM PRODUÇÕES E MONTAGENS CENOGRÁFICAS LTDA
24/04/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
24/04/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS
24/04/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/04/2024 21:09

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 13:34

Audiência de instrução designada (22/05/2024 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 13:34

Audiência de instrução realizada (16/04/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 19:57

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 20:34

Audiência de instrução designada (16/04/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 20:34

Audiência inicial realizada (16/11/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2023 20:59

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 21:15

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2023
29/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2023 14:37

Expedido(a) edital a(o) PLATINUM PRODUCOES E MONTAGENS CENOGRAFICAS LTDA
28/08/2023 14:37

Expedido(a) mandado a(o) PLATINUM PRODUCOES E MONTAGENS CENOGRAFICAS LTDA
24/08/2023 17:24

Audiência inicial designada (16/11/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 17:24

Audiência inicial realizada (24/08/2023 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2023 18:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2023
08/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2023 13:05

Expedido(a) edital a(o) HORTITOPAZIOS LTDA - ME
07/07/2023 13:05

Expedido(a) edital a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
07/07/2023 13:05

Expedido(a) mandado a(o) HORTITOPAZIOS LTDA - ME
07/07/2023 13:05

Expedido(a) mandado a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
05/07/2023 13:09

Audiência inicial designada (24/08/2023 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 13:09

Audiência inicial realizada (05/07/2023 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2023 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/06/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2023 14:44

Expedido(a) notificação a(o) HORTITOPAZIOS LTDA - ME
06/06/2023 14:44

Expedido(a) mandado a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
06/06/2023 14:44

Expedido(a) mandado a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
25/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS
24/05/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:05

Audiência inicial designada (05/07/2023 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 10:05

Audiência inicial cancelada (31/05/2023 08:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/05/2023 09:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2023 12:15

Expedido(a) mandado a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
13/04/2023 08:20

Audiência inicial designada (31/05/2023 08:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 08:20

Audiência inicial realizada (12/04/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:32

Expedido(a) notificação a(o) HORTITOPAZIOS LTDA - ME
27/02/2023 10:32

Expedido(a) notificação a(o) LF & PR ARTES MONTAGENS E CENOGRAFIA LTDA - ME
27/02/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS
27/02/2023 10:28

Encerrada a conclusão
27/02/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/02/2023 10:20

Audiência inicial designada (12/04/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2022 13:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GARCEZ DOS SANTOS
14/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/10/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo