12/07/2025 11:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 10/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO JARDIM RAMALHO em 10/07/2025
07/07/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ca66f5 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA - FERNANDO DINIZ COSTA - PEDRO DINIZ COSTA
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARDIM RAMALHO
25/06/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/06/2025 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fc0af2 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): H MOTOS CARIOCA LTDA.

Recorrido(a)(s): FERNANDO DINIZ COSTA e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Sucessão de Empregadores Alegação(ões): - violação do(s) artigos 5º, II, XXXV, LIV, LV , 1, IV e 170, caput e § único, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA
09/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
09/06/2025 16:00

Não admitido o Recurso de Revista de H MOTOS CARIOCA LTDA
13/02/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 06:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO JARDIM RAMALHO em 06/02/2025
29/01/2025 10:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/12/2024 10:34

Conhecido o recurso de MARCELO JARDIM RAMALHO - CPF: *07.***.*88-68 e provido
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
18/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
18/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
18/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
18/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JARDIM RAMALHO
11/11/2024 13:46

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
18/09/2024 06:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 13:29

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
12/08/2024 08:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
03/07/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
23/05/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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