15/08/2025 07:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
11/08/2025 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2025 10:24

Audiência una realizada (30/07/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 20:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/07/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/07/2025 17:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de D&J ENGENHARIA LTDA em 21/07/2025
11/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
11/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100714-59.2025.5.01.0059 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS ASSIS DA SILVA RECLAMADO: D&J ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA (PRESENCIAL) O(A) MM(ª).

Juiz(a) DEBORA BLAICHMAN BASSAN da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) D&J ENGENHARIA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 30/07/2025 às 09:45 horas, na sala de audiência da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica o destinatário ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e ciente das observações que se seguem: 1) Ficam cientes as partes que a audiência designada será do tipo UNA, nos moldes do artigo 845 da CLT, onde todos os atos processuais, inclusive a oitiva das testemunhas, serão realizados, a princípio, nesta audiência. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 9) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071010511374200000233469703 URGENTE - D&J Mandado de Citação 25071008074103700000233449137 TERMO DE POSSE AGUINALDO BALON (1) Documento Diverso 25070911402768900000233362328 PROCURAÇÃO PESSOA abril 2025 Procuração 25070911402589800000233362320 Estatuto_Social Estatuto 25070911402285200000233362303 Atos Constiutivos (1) (1) Documento Diverso 25070911402152600000233362297 ATA REUNIÃO 777 (1) Documento Diverso 25070911402100900000233362294 Ata da 781 ª RE_CA_de 18.04.2023_Eleição DJU_registrada na Jucerja TP DIOGO MENTOR(diretor Jurídico) Documento Diverso 25070911402043900000233362292 declaração inexistência de contrato Contrato 25070911401976200000233362290 Contestação CEDAE Contestação 25070911393050400000233362084 5.

Ata da 781 RECAde 18.04.2023 Eleição DJU registrada na Jucerja TP DIOGO MENTOR(diretor Jurídico) Estatuto 25063010364907000000232374948 4.

TERMO DE POSSE AGUINALDO BALON ) Estatuto 25063010364634700000232374942 3.

Estatuto_Social Estatuto 25063010364549400000232374939 2.

ATA REUNIÃO 777 Estatuto 25063010363765600000232374915 1.

PROCURAÇÃO PESSOA Procuração 25063010363603800000232374908 Habilitação Solicitação de Habilitação 25063010352585500000232374717 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061715273390900000231329722 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061707075431600000231238520 citação via domicílio eletrônico Notificação 25061610554240900000231098245 citação via domicílio eletrônico Notificação 25061610554205000000231098243 Intimação Intimação 25061609414505300000231083923 Intimação Intimação 25061609414491900000231083919 Despacho Despacho 25061416035619900000231038922 Certidão de Distribuição Certidão 25061317232784900000231009214 WhatsApp Video 2025-06-04 at 16.24.46 Documento Diverso 25061317221529000000231009072 WhatsApp Video 2025-06-02 at 20.50.53 Documento Diverso 25061317221482100000231009070 WhatsApp Video 2025-06-02 at 20.44.33 Documento Diverso 25061317221431700000231009069 WhatsApp Video 2025-06-02 at 20.34.35 Documento Diverso 25061317221376600000231009066 fotos Fotografia 25061317221349200000231009062 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25061317221327100000231009059 extrato_DEJ_ENGENHARIA_LTDA-0 Extrato de FGTS 25061317221312000000231009058 CTPS digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061317221297100000231009056 Comprovante de Residencia Documento Diverso 25061317221283300000231009054 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25061317221268300000231009052 Procuração e Declaração Procuração 25061317221245800000231009050 Petição Inicial Petição Inicial 25061317160194400000231008092 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam O simples comparecimento na portaria do prédio do TRT sem atender aos protocolos de segurança, será considerada como ausência ao ato judicial.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

OMAR DOS REIS GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - D&J ENGENHARIA LTDA
10/07/2025 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 11:03

Expedido(a) edital a(o) D&J ENGENHARIA LTDA
10/07/2025 11:03

Expedido(a) mandado a(o) D&J ENGENHARIA LTDA
10/07/2025 10:54

Audiência una designada (30/07/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 10:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/07/2025 10:52

Audiência una por videoconferência realizada (10/07/2025 10:05 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 08:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) D&J ENGENHARIA LTDA
09/07/2025 11:40

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/06/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/07/2025
30/06/2025 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2ae598 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", implementado no âmbito deste Tribunal por meio do Ato Conjunto nº 15/2021, pelo que determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 10/07/2025 às 10:05 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Notifiquem-se sendo o primeiro réu citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, mandado urgente (ou e-carta caso o réu se encontre fora do Estado do RJ), a segunda ré via sistema PJE e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS ASSIS DA SILVA
16/06/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/06/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) D&J ENGENHARIA LTDA
16/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS ASSIS DA SILVA
16/06/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 16:03

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2025 10:05 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/06/2025 17:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo