14/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 30/06/2025
30/06/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 911c2d8 proferida nos autos.

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/25 , ID nº "3d9cb4b", sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi recebida em 20/05/25, conforme Id nº "332cc73", observados os termos do inciso III do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69, apresentado por parte legítima, devidamente subscrito pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Dr.RICARDO MATHIAS SOARES PONTES.

Recorrente dispensado do recolhimento de custas e pagamento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e artigo 790-A, inciso I, da CLT. Recurso Ordinário interposto pela Ré em 29/05/25 , ID nºa96da88 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/05/25, ID.d6b8108 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID nºff478b9. A recorrente não comprovou o pagamento do depósito recursal devido, tampouco, o recolhimento de custas judiciais, requerendo a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamada, uma vez que o requerimento da gratuidade de justiça foi feito dentro do prazo recursal, cuja análise compete ao relator, nos termos da O.J. nº 269 da SDI-1 do TST.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. NGS NOVA FRIBURGO/RJ, 12 de junho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DOS SANTOS ASSUMPCAO ROSCHEMANT
12/06/2025 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/06/2025 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
12/06/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
03/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 02/06/2025
03/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUCIANE DOS SANTOS ASSUMPCAO ROSCHEMANT em 02/06/2025
29/05/2025 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ.)
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
19/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DOS SANTOS ASSUMPCAO ROSCHEMANT
19/05/2025 14:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 33,14
19/05/2025 14:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANE DOS SANTOS ASSUMPCAO ROSCHEMANT
19/05/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANE DOS SANTOS ASSUMPCAO ROSCHEMANT
29/04/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/04/2025 11:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 10:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
15/04/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 10:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
08/04/2025 19:10

Audiência una por videoconferência realizada (08/04/2025 09:20 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/03/2025 19:34

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 13:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
11/02/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/02/2025 14:55

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 14:55

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
05/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DOS SANTOS ASSUMPCAO ROSCHEMANT
05/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
04/02/2025 09:30

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2025 09:20 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
24/01/2025 16:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo