28/04/2025 14:49

Arquivados os autos definitivamente
28/04/2025 14:49

Transitado em julgado em 26/03/2025
29/03/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 17:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 22:07

Juntada a petição de Contrarrazões
20/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
19/07/2024 14:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA sem efeito suspensivo
08/07/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 05/07/2024
01/07/2024 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1fee98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA em face da reclamada RECLAMADO: EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , nos termos da fundamentação. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.Custas de R$ 6.209,58, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 310.479,23, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, das quais fica dispensado de recolhimento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.Intimem-se. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Nada mais. PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
24/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA
24/06/2024 13:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.209,58
24/06/2024 13:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA
24/06/2024 13:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA
22/06/2024 01:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/06/2024 14:51

Audiência una realizada (19/06/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 14:42

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE BRAGA BOMGIOVANNI
21/03/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO BOMGIOVANNI
21/03/2024 14:41

Expedido(a) mandado a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
20/03/2024 15:38

Audiência una designada (19/06/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 14:37

Audiência una realizada (20/03/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA em 28/11/2023
24/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 20:19

Expedido(a) intimação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
22/10/2023 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA
22/10/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA
20/10/2023 11:22

Audiência una designada (20/03/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 07:55

Audiência una cancelada (25/10/2023 11:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA em 28/08/2023
22/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) EQUITRANS - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
21/07/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA
21/07/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA SILVA DE SOUZA
17/07/2023 13:48

Audiência una designada (25/10/2023 11:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo