04/09/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
03/09/2025 17:13

Iniciada a liquidação
03/09/2025 17:13

Transitado em julgado em 31/07/2025
03/09/2025 17:12

Encerrada a conclusão
03/09/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA em 31/07/2025
18/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
17/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA
17/07/2025 13:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA
17/07/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 14/07/2025
04/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aa2efb proferido nos autos.

DESPACHO INTIME-SE a Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para Sentença de Embargos de Declaração. dbm PETROPOLIS/RJ, 03 de julho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
03/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
03/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
03/07/2025 12:45

Encerrada a conclusão
02/07/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA em 01/07/2025
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 25/06/2025
23/06/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73cdaf8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

A presente decisão constitui-se em ORDEM JUDICIAL, perante a Caixa Econômica Federal, para fim de liberação dos depósitos de FGTS relativos ao contrato de trabalho havido entre as partes, com os respectivos acréscimos legais.

A presente decisão se constitui também em ORDEM JUDICIAL perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do empregado no Seguro-Desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD.

Registra-se que o empregado foi admitido em 01/11/2023 e dispensado em 05/07/2024; é portador da CTPS digital, inscrito no CPF sob o nº *05.***.*63-03 e no PIS sob o nº *20.***.*88-35, bem como que a empregadora foi CONSTRUTORA METROPOLITANA S A.

INTIME-SE a parte autora para ciência do presente e de que deverá imprimir a presente ordem judicial para apresentação nos órgãos acima referidos.

PETROPOLIS/RJ, 18 de junho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA
18/06/2025 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA
18/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba511a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: P E L O E X P O S T O, a 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a reclamada ao registro de baixa na CTPS do autor, com data de 05.07.2024, alem de satisfazer as parcelas deferidas na fundamentação, acrescidas de honorários advocatícios de 10%, cujo “quantum” acrescido e JAM será apurado em liquidação, permitida a retenção de IR e INSS, exceto sobre as multas do art. 477 da CLT, FGTS, 40%. Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$50.000,00, pelo reclamado. Intimem-se as partes, tendo início o prazo recursal na data da intimação, ficando a secretaria da Vara autorizada a cobrança do valor de R$6.290,31, através do convenio SISBAJUD, expedir Alvará para saque dos depósitos existentes na conta vinculada do FGTS e oficio pela habilitação ao Seguro Desemprego, independentemente do transito em julgado. Transitada em julgado a decisão supra, venham as partes com seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.gov.br, independentemente de intimação . E, na forma da lei, foi a presente ata digitada e assinada. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza Titular de Vara do Trabalho ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
09/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
09/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA
09/06/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/06/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA
09/06/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA
10/04/2025 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/03/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/12/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA
02/12/2024 11:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/11/2024 09:17 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
27/11/2024 18:25

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 24/10/2024
07/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
04/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA em 03/10/2024
25/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DARVIN DE OLIVEIRA FRANCA
24/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/09/2024 09:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/11/2024 09:17 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
10/09/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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