16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100204-85.2023.5.01.0004 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: SERGIO MIRANDA PEDRADA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, SERGIO MIRANDA PEDRADA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/04/2024 09:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2024 12:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
25/03/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
25/03/2024 10:37

Encerrada a conclusão
15/03/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/03/2024 13:44

Encerrada a conclusão
02/02/2024 20:44

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
01/02/2024 12:40

Encerrada a conclusão
30/01/2024 14:16

Juntada a petição de Contraminuta
30/01/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 10:21

Juntada a petição de Contraminuta
25/01/2024 07:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
24/01/2024 15:33

Juntada a petição de Contraminuta
23/01/2024 05:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2024
23/01/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MIRANDA PEDRADA
22/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2024 16:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/01/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/01/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/01/2024 10:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/12/2023 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/12/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MIRANDA PEDRADA
19/12/2023 10:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/12/2023 10:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO MIRANDA PEDRADA
15/12/2023 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
14/12/2023 09:27

Juntada a petição de Contraminuta
13/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/12/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MIRANDA PEDRADA
12/12/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/12/2023 11:49

Encerrada a conclusão
06/12/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
24/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2023
16/11/2023 12:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2023 10:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/11/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MIRANDA PEDRADA
07/11/2023 18:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/11/2023 15:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
07/11/2023 15:32

Encerrada a conclusão
07/11/2023 11:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/09/2023 15:07

Iniciada a execução
18/09/2023 09:16

Juntada a petição de Contraminuta
18/09/2023 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MIRANDA PEDRADA
10/08/2023 12:02

Encerrada a conclusão
27/07/2023 11:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/07/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/07/2023
26/07/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2023
14/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO MIRANDA PEDRADA em 13/07/2023
10/07/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MIRANDA PEDRADA
05/07/2023 08:54

Homologada a liquidação
03/07/2023 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/05/2023
19/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO MIRANDA PEDRADA em 18/04/2023
17/04/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/04/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MIRANDA PEDRADA
07/04/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
04/04/2023 11:11

Iniciada a liquidação
24/03/2023 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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