04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ARAUJO LIMA em 03/09/2025
22/08/2025 12:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3019dd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RAFAEL DE ARAÚJO LIMA em face de ATACADÃO S.A., julgo a ação PROCEDENTE EM PARTE, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, nos termos do artigo 789, II, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
20/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
20/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ARAUJO LIMA
20/08/2025 17:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
20/08/2025 17:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL DE ARAUJO LIMA
20/08/2025 14:39

Audiência una realizada (20/08/2025 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/08/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d780ba proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, mantenho a realização da audiência na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE ARAUJO LIMA
16/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ARAUJO LIMA
16/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/06/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 08:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 08:35

Audiência una designada (20/08/2025 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 08:35

Audiência una cancelada (20/08/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
10/02/2025 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/02/2025 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 10:29

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DE ARAUJO LIMA
05/02/2025 10:29

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
02/02/2025 17:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/02/2025 17:26

Audiência una designada (20/08/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo