02/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 22/08/2025
15/07/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010540-89.2015.5.01.0047 RECLAMANTE: MARIA ELIANA DA SILVA RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MARIA ELIANA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito e início da contagem do prazo de prescrição intercorrente de dois anos, nos termos do art. 11-A, § 1º, e art. 878, ambos da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIANA DA SILVA
08/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIANA DA SILVA
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUSA SILVA em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ SANT ANA TEIXEIRA em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME em 04/07/2025
23/06/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010540-89.2015.5.01.0047 RECLAMANTE: MARIA ELIANA DA SILVA RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUSA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença proferida nos autos:

I - RELATÓRIO A parte exequente, por meio da petição de Id fdb4ef1, requereu a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em face dos atuais sócios ANDERSON LUIZ SANTANA TEIXEIRA e ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUZA SILVA, em razão do esgotamento dos meios executórios contra a devedora principal.

O despacho de Id 5fddbe6 instaurou o incidente e determinou a citação dos sócios para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação, nos termos do art. 135 do CPC.

Após o retorno negativo dos mandados de citação pessoal , os sócios foram devidamente citados por edital (Ids 111707b e cdf5ca9 ).

Conforme certificado no Id 80209f5, o prazo legal transcorreu in albis.

Os autos vieram conclusos para decisão. É o relatório.

II - FUNDAMENTAÇÃO O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível no Processo do Trabalho por força do art. 855-A da CLT.

Adota-se a teoria menor da desconsideração, que autoriza a medida mediante a mera comprovação do inadimplemento pela pessoa jurídica, o que se verifica no presente caso.

Restaram infrutíferas as tentativas de execução contra a devedora principal.

Os sócios suscitados, ANDERSON LUIZ SANTANA TEIXEIRA e ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUZA SILVA, cuja condição de atuais sócios está comprovada pelo documento de Id 1ba9730, silenciaram após serem regularmente citados.

Diante da insolvência da executada e da revelia dos sócios no incidente, a execução deve ser direcionada ao seu patrimônio.

III - CONCLUSÃO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O IDPJ para incluir no polo passivo da execução os sócios ANDERSON LUIZ SANTANA TEIXEIRA e ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUZA SILVA.

Determino a retificação da autuação para que os sócios passem a figurar na condição de executados.

Intimem-se as partes, sendo os sócios por edital.

Da presente decisão, flui o prazo de 8 (oito) dias para a interposição de Agravo de Petição (arts. 855-A, § 1º, II, e 897, "a", da CLT).

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito e início da contagem do prazo de prescrição intercorrente de dois anos, nos termos do art. 11-A, § 1º, e art. 878, ambos da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUSA SILVA
18/06/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUSA SILVA
18/06/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON LUIZ SANT ANA TEIXEIRA
18/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME
10/06/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA ELIANA DA SILVA
07/06/2025 20:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fdb4ef1) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/03/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUSA SILVA em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ SANT ANA TEIXEIRA em 21/02/2025
25/11/2024 04:01

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:01

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:17

Expedido(a) edital a(o) ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUSA SILVA
22/11/2024 17:17

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON LUIZ SANT ANA TEIXEIRA
10/10/2024 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2024 05:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 00:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 00:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 17:14

Expedido(a) mandado a(o) ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUSA SILVA
23/07/2024 17:14

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON LUIZ SANT ANA TEIXEIRA
28/06/2024 13:37

Encerrada a conclusão
28/06/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/03/2024 20:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2024 20:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/02/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 12:07

Suspenso o processo por execução frustrada
24/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 23/01/2024
29/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIANA DA SILVA
27/11/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/10/2023 08:25

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/09/2023 14:08

Registrada a inclusão de dados de PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/08/2023 20:18

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/07/2023 00:25

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 04/07/2023
27/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIANA DA SILVA
24/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/05/2023 22:42

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME em 06/02/2023
14/01/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME
12/01/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUSA SILVA em 04/10/2022
05/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ SANT ANA TEIXEIRA em 04/10/2022
12/09/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSECLEIDE APARECIDA DE SOUSA SILVA
12/09/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ SANT ANA TEIXEIRA
29/07/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 02/05/2022
02/05/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Penhora)
21/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIANA DA SILVA
20/04/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME em 07/12/2021
28/11/2021 11:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2020 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2020 15:43

Expedido(a) mandado a(o) PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME
20/08/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/08/2020 13:30

Juntada a petição de Manifestação (RENOVAÇÃO PENHORA PORTAS A DENTRO)
03/08/2020 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Renovar Pedido penhora portas a dentro)
01/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 31/07/2020
19/06/2020 21:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIANA DA SILVA
18/06/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/06/2020 12:04

Encerrada a conclusão
07/06/2020 21:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 05/06/2020
02/05/2020 03:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIANA DA SILVA
27/04/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 27/02/2020
10/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 13:41

Conclusos os autos para despacho a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
31/01/2020 13:41

Encerrada a conclusão
10/12/2019 10:40

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
06/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME em 05/12/2019
27/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 26/11/2019
24/11/2019 10:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/11/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2019 08:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/11/2019 08:56

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
07/08/2019 14:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(900,00)
24/07/2019 11:32

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
06/05/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 18:07

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
03/05/2019 18:07

Encerrada a conclusão
19/03/2019 13:57

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
17/11/2018 01:40

Decorrido o prazo de MARIA ELIANA DA SILVA em 16/11/2018 23:59:59
09/10/2018 21:00

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 19:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 19:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 15:20

Determinada a inclusão de dados de PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-67 no BNDT
13/09/2018 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 14:54

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
08/06/2018 15:45

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
15/01/2018 11:47

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/07/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2017 14:57

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
17/07/2017 14:57

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/02/2017 00:11

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA SANTO EUGENIO LTDA - ME em 10/02/2017 23:59:59
05/02/2017 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2017
05/02/2017 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2017 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2016 19:07

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
02/05/2016 15:20

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela única - 6000,00)
19/04/2016 16:15

Expedido(a) ofício a(o) autor
08/04/2016 13:58

Expedido(a) alvará a(o) autor
31/03/2016 10:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA ELIANA DA SILVA
31/03/2016 10:58

Homologada a Transação
31/03/2016 10:58

Audiência inicial realizada (31/03/2016 10:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2016 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2016
05/03/2016 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2016 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2016
05/03/2016 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2015 17:18

Audiência inicial designada (31/03/2016 10:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2015 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2015 13:32

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/09/2015 15:16

Audiência inicial realizada (08/09/2015 10:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2015 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2015
11/08/2015 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2015 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2015
11/08/2015 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2015 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2015
11/08/2015 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015 13:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/04/2015 23:08

Audiência inicial designada (08/09/2015 10:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2015 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2015

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo