29/07/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 22:50

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GEORGE OLIVEIRA DA SILVA
11/07/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
11/07/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRO GEORGE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025
01/07/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a53184 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por ALESSANDRO GEORGE OLIVEIRA DA SILVA em face de SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva; declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 5-9-2019, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo, sendo reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pelas rés, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 40.000,00.

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial as seguintes parcelas: horas extras, com repercussões em repousos semanais remunerados e 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/06/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GEORGE OLIVEIRA DA SILVA
13/06/2025 07:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
13/06/2025 07:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRO GEORGE OLIVEIRA DA SILVA
03/06/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/05/2025 15:52

Audiência de instrução realizada (28/05/2025 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 23:43

Audiência de instrução designada (28/05/2025 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 23:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/11/2024 16:34

Audiência inicial realizada (05/11/2024 15:14 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 16:00

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/10/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GEORGE OLIVEIRA DA SILVA
29/10/2024 12:08

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/09/2024
20/09/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GEORGE OLIVEIRA DA SILVA em 17/09/2024
13/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/09/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/09/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GEORGE OLIVEIRA DA SILVA
08/09/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 08:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/09/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/09/2024 08:54

Audiência inicial designada (05/11/2024 15:14 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2024 08:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/09/2024 08:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/11/2024 15:14 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2024 08:53

Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 15:14 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2024 07:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/09/2024 17:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/09/2024 15:14

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo