14/10/2024 08:03

Baixa Definitiva
14/10/2024 08:03

Transitado em Julgado em 14.10.2024
23/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/09/2024 07:00

Publicado despacho em 19.09.2024.
18/09/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2024 11:04

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:02

Distribuído por sorteio
04/07/2024 15:52

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2022 09:34

Baixa Definitiva
29/09/2022 09:34

Transitado em Julgado em 29.09.2022
06/09/2022 11:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/09/2022 07:00

Publicado despacho em 05.09.2022.
02/09/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de OI S.A
01/09/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2022 15:55

Conclusos para julgamento
30/05/2022 14:56

Distribuído por sorteio
16/05/2022 12:41

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2017 07:35

Baixa Definitiva
24/02/2017 07:35

Transitado em Julgado em 24.02.2017
19/12/2016 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2016.
14/12/2016 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte
09/12/2016 07:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/12/2016 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2016.
02/12/2016 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2016 12:57

Conclusos para julgamento
02/08/2016 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/08/2016 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2016 17:08

Conclusos para julgamento
05/07/2016 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/07/2016 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2015 15:42

Conclusos para julgamento
24/08/2015 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/08/2015 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2013 09:58

Conclusos para julgamento
29/11/2013 09:51

Distribuído por sorteio
28/11/2013 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2013 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2013 22:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo