05/09/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 15:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAO JORGE LEBLON RESTAURANTE LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONFIANCE RESTAURANTE EIRELI em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANTO EXPEDITO CASASHOPPING ALIMENTOS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO GARCES DE OLIVEIRA em 02/07/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100338-59.2022.5.01.0033 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO GARCES DE OLIVEIRA, SANTO EXPEDITO CASASHOPPING ALIMENTOS LTDA, CONFIANCE RESTAURANTE EIRELI, SAO JORGE LEBLON RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: SANTO EXPEDITO CASASHOPPING ALIMENTOS LTDA, CONFIANCE RESTAURANTE EIRELI, SAO JORGE LEBLON RESTAURANTE LTDA, SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ, RAIMUNDO NONATO GARCES DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso dos Réus e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) condenar os Réus ao pagamento de diferenças a título de gorjetas, no período de 29/07/2015 a 31/05/2017, correspondente a 45% do salário mínimo, e reflexos sobre 13º salário, férias simples e proporcionais acrescidas de e FGTS (8% + 40%), nos termos da inicial; b) diferença de gorjetas correspondente a 20% do valor apurado a tal título, a partir de abril de 2018, com reflexos em férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva multa de 40%, as quais deverão ser devidamente integradas para fins de apuração das parcelas contratuais e rescisórias.

Majoram-se as custas para R$2.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação estimado em R$100.000,00, abrangendo os dois processos conexos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO GARCES DE OLIVEIRA
16/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
16/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SAO JORGE LEBLON RESTAURANTE LTDA
16/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANCE RESTAURANTE EIRELI
16/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTO EXPEDITO CASASHOPPING ALIMENTOS LTDA
16/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO GARCES DE OLIVEIRA
06/06/2025 12:08

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO GARCES DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*32-57 e provido em parte
06/06/2025 12:08

Conhecido o recurso de SANTO EXPEDITO CASASHOPPING ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e não provido
03/06/2025 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
25/02/2025 05:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 12:19

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
02/12/2024 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/09/2024 10:31

Encerrada a conclusão
22/07/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/07/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo