05/07/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 04/07/2025
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
17/06/2025 07:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINALDO SOUZA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
16/06/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 12/06/2025
09/06/2025 11:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb84419 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por REGINALDO SOUZA DOS SANTOS para condenar a reclamada TECH INSP OLEO E GAS EIRELI ao pagamento das seguintes parcelas: a) pagamento de adicional de sobreaviso do mês de maio de 2023 e março de 2024 (R$ 1.241,60) e diferença da parcela nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 (R$ 869,12); b) adicional de periculosidade de dezembro de 2023 e março de 2024 (R$ 1.235,64); c) FGTS de dezembro de 2021 e 13º salário de 2021, no valor de R$ 521,20; d) multa do §8º do artigo 477 da CLT, no valor de R$ 3.104,00; e) indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00; f) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 15.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
29/05/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
29/05/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
29/05/2025 22:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/05/2025 22:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
29/05/2025 22:12

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
03/04/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/04/2025 19:22

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 16:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 17:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 17:29

Audiência una por videoconferência realizada (04/11/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 13:01

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 17/09/2024
13/09/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2024
05/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2024
05/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 04/09/2024
05/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de REGINALDO SOUZA DOS SANTOS em 04/09/2024
27/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
26/08/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
26/08/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
20/08/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 13:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/08/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 18:06

Audiência una por videoconferência designada (04/11/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo