06/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 21:09

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ebca9b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 30/07/2025, ID d9dbb7d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID e654e49 .

Custas pela ré.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 30/07/2025, ID cd9caef, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID e0d2ab4.

Depósito recursal e custas ID nº 7b442fb, com comprovação do recolhimento em 30/07/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025 BRUNA BOECHAT SANTOS Diretor de Secretaria DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelas partes.

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ERICK COSME DELFINO
08/08/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/08/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICK COSME DELFINO sem efeito suspensivo
01/08/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/07/2025 12:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 11:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ERICK COSME DELFINO
18/07/2025 16:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/07/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101350-54.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: ERICK COSME DELFINO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0101350-54.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ERICK COSME DELFINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ERICK COSME DELFINO
27/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ERICK COSME DELFINO
23/06/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11bf5f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 05/08/2019; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ERICK COSME DELFINO
09/06/2025 16:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/06/2025 16:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICK COSME DELFINO
09/06/2025 16:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERICK COSME DELFINO
09/06/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/06/2025 16:46

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 11:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 19:42

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 19:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/05/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2024 12:35

Juntada a petição de Impugnação
19/11/2024 16:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 16:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/11/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2024 10:04

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ERICK COSME DELFINO
06/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
06/08/2024 13:53

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo