30/04/2025 01:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
30/04/2025 01:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
24/04/2025 10:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO em 09/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO em 09/04/2025
08/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 07/03/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a281547 proferida nos autos.

Estando o acordo de id 2b0598e nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas acordadas discriminadas e declaradas pelas partes de natureza indenizatória, pelo que não incidem verbas previdenciárias.

Verbas previdenciárias e custas dispensadas conforme decisão de id 6fd9ee4.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

A reclamada deverá fornecer conta bancária de titularidade de ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO, CPF *07.***.*01-65, para que seja devolvido valores bloqueados na conta dela.

Vindo a informação, do valor bloqueado no SIF, expeça-se alvará para ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO, CPF *07.***.*01-65.

Após o cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIO BORGES
20/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
20/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
20/02/2025 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIO BORGES
20/02/2025 14:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/02/2025 14:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/02/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/02/2025 13:22

Encerrada a conclusão
20/02/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/02/2025 22:50

Juntada a petição de Acordo
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0101039-92.2019.5.01.0431 RECLAMANTE: VALERIO BORGES RECLAMADO: QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar em 15 dias acerca do alegado em ids 01f4140 e 94723d7.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CABO FRIO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO
11/02/2025 14:45

Expedido(a) edital a(o) ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO
11/02/2025 14:45

Expedido(a) edital a(o) LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO
11/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
07/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/02/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
28/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/01/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
15/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/12/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
08/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/11/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
02/10/2024 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
05/09/2024 10:59

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO
30/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/08/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
27/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/08/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
30/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME em 25/07/2024
25/07/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/07/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
08/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/07/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 09:31

Registrada a inclusão de dados de LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2024 09:31

Registrada a inclusão de dados de QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2024 09:31

Registrada a inclusão de dados de ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/06/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 187f07b proferido nos autos.

Dos RGIs juntados em id f146786, somente o informado em id 1b10ecc pertence aos sócios executados.

No entanto, sob restrição de alienação fiduciária, o que torna o registro de penhora ineficaz, haja vista somente poder ser alienado pelo credor fiduciante, conforme jurisprudência.Notifique-se a parte autora para indicar meio de prosseguimento.

CABO FRIO/RJ, 26 de junho de 2024.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
26/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/05/2024 16:07

Expedido(a) ofício a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
23/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/05/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
15/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/05/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
30/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/04/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/04/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
01/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/04/2024 16:16

Encerrada a conclusão
21/03/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
20/03/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
11/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME em 07/03/2024
29/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
20/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
20/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO em 13/12/2023
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO em 13/12/2023
10/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME em 09/11/2023
10/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 09/11/2023
25/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2023
25/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2023
25/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:49

Expedido(a) edital a(o) ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO
24/10/2023 15:49

Expedido(a) edital a(o) LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO
24/10/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
24/10/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
20/10/2023 12:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VALERIO BORGES
20/10/2023 10:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/10/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO em 19/10/2023
20/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO em 19/10/2023
26/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2023
26/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2023
26/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 15:08

Expedido(a) edital a(o) ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO
25/08/2023 15:08

Expedido(a) edital a(o) LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO
25/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/08/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
15/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
11/08/2023 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/08/2023 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 29/06/2023
28/06/2023 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2023 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2023 14:00

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO
27/06/2023 14:00

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO
22/06/2023 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/06/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
19/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/06/2023 01:47

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 15/06/2023
03/05/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
30/04/2023 09:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2023 09:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2023 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2023 09:16

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA MOREIRA MONTEIRO PEDRO
30/01/2023 09:16

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO
26/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/12/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/12/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
13/12/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 12/12/2022
24/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
23/11/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/11/2022 08:12

Iniciada a execução
23/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 22/11/2022
08/11/2022 09:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
05/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 04/08/2022
14/07/2022 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 14:55

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
13/07/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
11/07/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/06/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (requer penhora)
23/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
22/06/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 20/06/2022
02/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
01/06/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/05/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/05/2022 00:36

Decorrido o prazo de QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME em 11/05/2022
04/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 20:21

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
02/05/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/04/2022 16:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
30/03/2022 08:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/03/2022 08:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALERIO BORGES
30/03/2022 08:51

Homologada a Transação
30/03/2022 08:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/03/2022 16:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 18:34

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
07/10/2021 18:34

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
07/10/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 09:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/03/2022 16:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/10/2021 09:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/04/2022 11:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/10/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/10/2021 09:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2022 11:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
23/08/2021 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2021 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 16/06/2021
29/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 28/05/2021
13/05/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/05/2021 12:51

Juntada a petição de Manifestação (replica)
07/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
06/05/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
27/04/2021 13:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/04/2021 13:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/04/2021 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
07/04/2021 10:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/04/2021 11:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2021 13:25

Expedido(a) mandado a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
25/03/2021 01:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
15/03/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (pet com tel da socia da rda)
13/03/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
22/02/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
12/02/2021 18:35

Juntada a petição de Manifestação (pet com dados para citação)
07/07/2020 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2020 14:46

Expedido(a) mandado a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
25/06/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/06/2020 01:16

Decorrido o prazo de QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME em 24/06/2020
09/06/2020 00:53

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 08/06/2020
29/05/2020 10:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
29/05/2020 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE COSTA DO SOL LTDA - ME
28/05/2020 15:37

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
27/05/2020 18:28

Expedido(a) intimação a(o) VALERIO BORGES
27/05/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
27/05/2020 15:11

Juntada a petição de Manifestação (pet de prosseguimento)
29/04/2020 09:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/04/2020 11:17

Audiência inicial cancelada (06/05/2020 10:25:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/01/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 10:57

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
19/12/2019 11:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/11/2019 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 09:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2019 09:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/11/2019 09:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
22/11/2019 09:19

Audiência inicial designada (06/05/2020 10:25:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VALERIO BORGES em 14/11/2019
07/11/2019 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 14:39

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
10/10/2019 16:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
29/09/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2019
29/09/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 08:53

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
19/09/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo