26/09/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 08:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 04/09/2025
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR NUNES LEITE em 04/09/2025
28/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR NUNES LEITE em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a129f2 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID 24f568b nos limites da lei e devidamente firmado pelo autor e pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 64,39 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 1.193,89 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em item 07 do acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR NUNES LEITE
26/08/2025 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/08/2025 21:49

Juntada a petição de Acordo
25/08/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/08/2025 15:19

Encerrada a conclusão
25/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/08/2025 09:25

Juntada a petição de Acordo
07/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dddfef9 proferido nos autos.

Intime-se o rte para se manifestar sobre impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se ao contador para verificação e atualização.

CABO FRIO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ VICTOR NUNES LEITE
06/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR NUNES LEITE
06/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/08/2025 21:12

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2025 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 10:18

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
23/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100955-81.2025.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300091400000231382824?instancia=1
18/06/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/06/2025 14:34

Iniciada a liquidação
17/06/2025 16:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo