27/08/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DA SILVA em 26/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 22/08/2025
13/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100134-30.2022.5.01.0028 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: RAFAEL SOARES DA SILVA, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: RAFAEL SOARES DA SILVA, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): RAFAEL SOARES DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ecf93a6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 5 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, por unanimidade, ACOLHER parcialmente os embargos de declaração opostos por LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. para sanar a omissão em relação à análise do intervalo intrajornada, e fazer integrar ao acórdão embargado a exclusão da sua condenação.

Ainda, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOARES DA SILVA
12/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
12/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA SILVA
07/08/2025 12:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL SOARES DA SILVA - CPF: *67.***.*30-24
07/08/2025 12:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
21/07/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
15/07/2025 21:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 27/06/2025
24/06/2025 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100134-30.2022.5.01.0028 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: RAFAEL SOARES DA SILVA, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: RAFAEL SOARES DA SILVA, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): RAFAEL SOARES DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e30b4f1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 03 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, assim como das contrarrazões da parte autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das rés para excluir a condenação da parte autora ao pagamento de horas extras, bem como condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios, ficando a condenação, porém, sob condição suspensiva de exigibilidade; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da parte autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Fez uso da palavra o Dr.

Cesar Frederico Barros Pessoa, por Rafael Soares da Silva. Fez uso da palavra o Dr.

Cesar Frederico Barros Pessoa, por Rafael Soares da Silva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOARES DA SILVA
11/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
11/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA SILVA
06/06/2025 13:37

Conhecido o recurso de RAFAEL SOARES DA SILVA - CPF: *67.***.*30-24 e não provido
06/06/2025 13:37

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido em parte
06/06/2025 13:37

Conhecido o recurso de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:48

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
05/03/2025 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 16:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 17/10/2024
25/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
25/09/2024 09:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
24/09/2024 22:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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