15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MEDLASER, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO FERREIRA BARCELLOS em 14/05/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d387a3 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: BRUNO FERREIRA BARCELLOS RECORRIDO: MEDLASER, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do ARE 1532603 STF (Tema 1389), haja vista a discussão sobre possível fraude no contrato de franquia e a consequente existência de vínculo empregatício.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CLAUDIO JOSE MONTESSO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO FERREIRA BARCELLOS
29/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MEDLASER, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
29/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERREIRA BARCELLOS
29/04/2025 13:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/04/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/04/2025 11:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 11:30

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30 )
28/04/2025 09:38

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30)
25/04/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/04/2025 16:03

Encerrada a conclusão
14/02/2025 20:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100606-30.2024.5.01.0038 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo