11/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
09/09/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0718c59 proferido nos autos.

Despacho PJe 1- À parte autora pra que informe seus dados bancários, no prazo de 5 dias, para transferência do crédito. 2- Vindo os dados bancários, expeça-se alvará, solicitando a transferência dos valores convolados (ID a81d510) e não impugnados. 3- Ciência às partes. 4- Após, prossiga-se com a execução, na forma do despacho ID feba76b. 8097 ITAGUAI/RJ, 02 de setembro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
02/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
02/09/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA em 29/08/2025
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA *72.***.*68-99 em 29/08/2025
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 29/08/2025
22/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2025
22/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:31

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2025
21/08/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0101118-05.2024.5.01.0461 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA *72.***.*68-99 E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA *72.***.*68-99, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência dos bloqueios parciais, de ID´s 40d0807 e 387354e. Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 20 de agosto de 2025.

Aliceane de Almeida Souza AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA *72.***.*68-99
20/08/2025 19:35

Expedido(a) edital a(o) MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA
20/08/2025 19:35

Expedido(a) edital a(o) MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA *72.***.*68-99
20/08/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
29/07/2025 21:13

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 17/07/2025
17/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
16/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de HAMBURGUERIA / TIMEBURGER em 15/07/2025
10/07/2025 12:25

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0101118-05.2024.5.01.0461 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECLAMADO: HAMBURGUERIA / TIMEBURGER E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HAMBURGUERIA / TIMEBURGER , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento d dívida,em 48 h,sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 09 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS GOMES CABRAL ServidorIntimado(s) / Citado(s) - HAMBURGUERIA / TIMEBURGER
09/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 07:13

Expedido(a) edital a(o) HAMBURGUERIA / TIMEBURGER
08/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
08/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/07/2025 13:55

Iniciada a execução
08/07/2025 13:55

Transitado em julgado em 04/07/2025
08/07/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HAMBURGUERIA / TIMEBURGER em 04/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 02/07/2025
23/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0101118-05.2024.5.01.0461 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECLAMADO: HAMBURGUERIA / TIMEBURGER E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HAMBURGUERIA / TIMEBURGER , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 1138cba proferida nos autos, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 22 de junho de 2025.

Aliceane de Almeida Souza AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HAMBURGUERIA / TIMEBURGER
22/06/2025 17:46

Expedido(a) edital a(o) MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA
22/06/2025 17:46

Expedido(a) edital a(o) HAMBURGUERIA / TIMEBURGER
17/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1138cba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar a relação de emprego entre as partes no período de 04.03.2024 a 16.08.2024, devendo as Reclamadas procederem às respectivas anotações na CTPS da Reclamante, na função de cozinheira, com remuneração mensal correspondente ao salário mínimo da época, bem como pagarem à Autora, em oito dias, os valores correspondentes às diferenças salariais por inobservância do salário mínimo, saldo de salário de agosto/2024 (16 dias), 13º salário proporcional de 2024 (6/12), férias proporcionais (5/12) com o adicional de 1/3, FGTS de todo o período laborado (que deverá ser depositado na conta vinculada da empregada por se tratar de pedido de demissão), multa do art. 477 da CLT, multa prevista no art. 467 da CLT , horas extraordinárias, com os adicionais de 50 e 100% (feriados laborados) e, observados os limites da lide, seus reflexos sobre o RSR e 13º salário, e intervalo intrajornada suprimido, totalizando o montante de R$8.576,91 (oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro ao advogado da Reclamante honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento). Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. FGTS, férias indenizadas com o adicional de 1/3, multas dos art. 467 e 477 da CLT e intervalo intrajornada têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se a Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo às Reclamadas fazerem a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$219,94, calculadas sobre o valor da causa de R$10.997,09, pelas Rés, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
16/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
16/06/2025 10:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 219,94
16/06/2025 10:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
16/06/2025 10:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
11/06/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/06/2025 13:02

Audiência una por videoconferência realizada (11/06/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA em 14/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de HAMBURGUERIA / TIMEBURGER em 14/04/2025
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:11

Expedido(a) edital a(o) MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA
03/04/2025 09:11

Expedido(a) edital a(o) HAMBURGUERIA / TIMEBURGER
02/04/2025 14:09

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/04/2025 14:08

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/04/2025 13:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2025 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/04/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/03/2025 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2025 14:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 14:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 13:50

Expedido(a) mandado a(o) MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA
14/02/2025 13:50

Expedido(a) mandado a(o) HAMBURGUERIA / TIMEBURGER
14/02/2025 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2025 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/02/2025 14:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/02/2025 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/11/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 13/11/2024
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
04/11/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) HAMBURGUERIA / TIMEBURGER
04/11/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIA SANDRA RODRIGUES FERREIRA
04/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
04/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/11/2024 11:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/10/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo