15/09/2025 08:56

Expedido(a) ofício a(o) STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA
12/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA em 11/09/2025
05/09/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA
02/09/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA
02/09/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/09/2025 08:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 08:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 16:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 16:01

Encerrada a conclusão
12/08/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/08/2025 16:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 16:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2025 11:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA em 06/08/2025
30/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA
28/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA
28/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/07/2025 08:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2025 08:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 07:37

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 19:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/07/2025 19:25

Iniciada a execução
24/07/2025 15:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
24/07/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA
24/07/2025 15:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/07/2025 15:08

Audiência inicial realizada (24/07/2025 09:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 19:32

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100517-06.2024.5.01.0006 RECLAMANTE: STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA DESTINATÁRIO(S): STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL As audiências realizadas nesta 6VTRJ são PRESENCIAIS, mesmo constando no sistema por vídeo conferência. Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 24/07/2025 09:10 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Em se tratando de audiência inicial, será realizado o saneamento do processo em mesa, e o Juiz prorrogará a sessão de audiência para a oitiva das partes e testemunhas, estas indicadas e arroladas, na forma do art 455 do CPC, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 8 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 9 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 10 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 11 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 12- O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 13 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 14 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

JULIANA HENRIQUES BASTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA
12/06/2025 12:24

Expedido(a) notificação a(o) STHEFANY DO NASCIMENTO MUNIZ DA SILVA
12/06/2025 12:24

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA
21/07/2024 08:48

Audiência inicial designada (24/07/2025 09:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 14:12

Encerrada a conclusão
01/07/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA em 28/06/2024
28/06/2024 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 17:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2024 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2024 17:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 12:50

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA
17/05/2024 13:07

Proferida decisão
17/05/2024 09:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
12/05/2024 09:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/05/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo