25/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 23/09/2025
25/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de HELOISA OLIVEIRA DA SILVA em 23/09/2025
22/09/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA OLIVEIRA DA SILVA
17/09/2025 11:09

Homologada a liquidação
16/09/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
01/09/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
27/08/2025 15:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100031-33.2022.5.01.0057 RECLAMANTE: HELOISA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: P.R.M.

SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI E OUTROS (1) Intimadas as rés para manifestações em 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - P.R.M.

SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
18/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
28/07/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
15/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6b6d2a proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que os cálculos apresentados sob #id:0274cc6 e #id:bd65ab0 são da primeira ré, intime-se a parte autora para impugnações acerca dos cálculos, bem como ciência da impugnação apresentada pelo Município, sob #id:8da397b, no prazo de 8 dias.

Vindo a peça, intimem-se as rés para manifestações em 8 dias.

Após, à contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA OLIVEIRA DA SILVA
14/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA OLIVEIRA DA SILVA
14/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
10/07/2025 17:07

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/07/2025 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d9ae30 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a manifestação de #id:37f5aff, reconsidero os despachos de #id:cc97e10 e #id:2c16c44. 1 - Intimem-se as Rés para manifestações fundamentadas, no prazo comum de 08 dias, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. 2 - Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte Autora para manifestações, em 08 dias. 3 - Decorrido o prazo, à I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.R.M.

SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
27/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
27/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
24/06/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc97e10 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O artigo 879 §1º-B da CLT diz que as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, não limitando tal responsabilidade à parte autora.

Aguarde-se o prazo das intimações de ids 17af38c e 02896fb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.R.M.

SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
23/06/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/06/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
23/06/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA OLIVEIRA DA SILVA
23/06/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
12/06/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c16c44 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIMEM-SE AS RECLAMADAS para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.R.M.

SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
10/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
10/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
10/06/2025 10:39

Iniciada a liquidação
10/06/2025 10:39

Transitado em julgado em 27/05/2025
10/06/2025 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2023 12:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 24/02/2023
25/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de HELOISA OLIVEIRA DA SILVA em 24/02/2023
05/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
03/02/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA OLIVEIRA DA SILVA
03/02/2023 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/02/2023
01/02/2023 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
31/01/2023 23:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
14/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 13/12/2022
14/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de HELOISA OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2022
29/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 00:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/11/2022 00:07

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
28/11/2022 00:07

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA OLIVEIRA DA SILVA
28/11/2022 00:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
28/11/2022 00:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELOISA OLIVEIRA DA SILVA
28/11/2022 00:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELOISA OLIVEIRA DA SILVA
18/11/2022 18:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/11/2022 18:27

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 09:59

Audiência una realizada (17/10/2022 11:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2022
13/10/2022 11:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação _ prm)
13/10/2022 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação _ prm)
11/10/2022 20:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/10/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/10/2022 20:04

Juntada a petição de Manifestação (MRJ requer audiência telepresencial ou híbrida)
06/10/2022 19:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
31/01/2022 18:31

Expedido(a) notificação a(o) HELOISA OLIVEIRA DA SILVA
31/01/2022 18:31

Expedido(a) notificação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
31/01/2022 18:31

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/01/2022 17:24

Audiência una designada (17/10/2022 11:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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