04/10/2024 15:19

Baixa Definitiva
04/10/2024 15:19

Transitado em Julgado em 04.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
07/05/2024 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
20/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
15/12/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2023 12:41

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2023 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2023 19:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
08/02/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.12.2022.
29/11/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 04:20

Conclusos para julgamento
22/09/2022 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2022 10:38

Distribuído por sorteio
16/09/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 17:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo