21/08/2025 11:15

Iniciada a execução
31/07/2025 20:26

Homologada a liquidação
31/07/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/07/2025 15:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 15:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
31/07/2025 15:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
31/07/2025 15:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
31/07/2025 15:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
31/07/2025 15:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA C.PIRES LANCHONETE
16/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GABRIEL DA SILVA BENJAMIN CONSTANT
16/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ARTHUR DA C.PIRES LANCHONETE em 11/07/2025
04/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cfcc88 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Pelo que se infere da manifestação do autor (id: 3acb068), pretende ele manter as demais parcelas acordadas (3ª em diante), requerendo, somente, a aplicação da multa sobre a 2ª parcela paga em atraso.

Logo, em que pese a cláusula penal prever o vencimento antecipado das demais parcelas com a aplicação da multa, considerando que a execução deve-se dar de forma menos onerosa ao executado (artigo 805, do CPC) e o Princípio da Conciliação que norteia o Processo do Trabalho, por ora, defiro a incidência da multa de 50% apenas sobre a segunda parcela.

Intime-se o réu para que efetue e comprove o pagamento do valor de R$ 250,00, a título da multa supramencionada, no prazo de cinco dias, sob pena de execução do valor de todas as parcelas ainda não pagas, em razão do vencimento antecipado, acrescidas da multa de 50%, conforme estipulado no acordo.

Comprovado o pagamento acima, aguarde-se o cumprimento do acordo quanto às demais parcelas.

Caso contrário, inicie-se a fase de execução e intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive, indicando meios de prosseguimento com a presente execução, ciente de que, após o prazo, o feito ficará no sobrestamento por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT.

Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.

Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá volta concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT. erg MAGE/RJ, 02 de julho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR DA C.PIRES LANCHONETE
02/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DA C.PIRES LANCHONETE
02/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GABRIEL DA SILVA BENJAMIN CONSTANT
02/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/06/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05df6a2 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se o autor para ciência dos termos da manifestação do réu (id: 2bb7fc2), devendo dizer, em cinco dias, se abre mão da multa, valendo o silêncio como concordância. ERG MAGE/RJ, 13 de junho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE GABRIEL DA SILVA BENJAMIN CONSTANT
13/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GABRIEL DA SILVA BENJAMIN CONSTANT
13/06/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
12/06/2025 15:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2025 15:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 16:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 16:39

Iniciada a liquidação
25/03/2025 15:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
25/03/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE GABRIEL DA SILVA BENJAMIN CONSTANT
25/03/2025 15:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/03/2025 15:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/11/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 08:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/10/2024 08:53

Audiência una por videoconferência realizada (15/10/2024 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
15/10/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 08:15

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 08:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 10:02

Expedido(a) mandado a(o) ARTHUR DA C.PIRES LANCHONETE
27/05/2024 10:02

Encerrada a conclusão
27/05/2024 10:01

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/05/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
26/05/2024 19:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GABRIEL DA SILVA BENJAMIN CONSTANT
22/05/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
22/05/2024 15:09

Audiência una cancelada (13/06/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/01/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DA C.PIRES LANCHONETE
26/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
24/01/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GABRIEL DA SILVA BENJAMIN CONSTANT
24/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/01/2024 12:16

Audiência una designada (13/06/2024 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/01/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo