31/07/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
30/07/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
30/07/2025 09:32

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 87,69)
25/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de WAGNER ROCHA BELLO em 24/07/2025
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 17/07/2025
09/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bced13 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Registro os seguintes trechos do acordo celebrado a #id:be6342b: "1 - A primeira ré WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 34.***.***/0001-20), EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pagará à parte autora o valor líquido de R$ 8.000,00, em parcela única, através de habilitação do crédito no processo de recuperação judicial, sob o n. 8022901-74.2022.8.05.0150 em trâmite na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relacões de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Considerando o disposto no ATO n. 12/2018, art.1º, §1º, do TRT da 1ª Região, o juízo de origem deverá expedir a certidão de crédito para respectiva habilitação.

A parte autora não concorda em excluir do polo passivo as demais rés, razão pela qual o processo ficará SUSPENSO até cumprimento total do acordo.

Após o prazo fixado para pagamento da última parcela do acordo, no silêncio das partes, venham os autos conclusos para homologação, com a exclusão das demais rés e, após, devolva-se os autos ao juízo de origem.

Em caso de descumprimento, fica sem efeito a transação celebrada, retornando o feito ao estado anterior à celebração do acordo com devolução ao Juízo de origem para regular prosseguimento.

O acordo será considerado descumprido se não adimplido no prazo de 2 anos a contar da aprovação do plano de recuperação judicial na assembleia geral dos credores. 2 - As partes declaram que o valor do acordo se refere integralmente a parcelas de natureza indenizatória, não incidindo contribuições previdenciárias e fiscais, sendo: R$ 2.500,00 de aviso prévio; R$ 2.000,00 de multa do art. 477 da CLT; R$ 500,00 de multa de 40% do FGTS, R$ 3.000,00 de danos morais; 3 - Custas pro rata no valor de R$ 160,00, nos termos do artigo 789, § 3º, da CLT, dispensada a parte autora ante o deferimento de gratuidade de justiça (artigo 790, § 3º, da CLT), devendo a parte ré comprovar o recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias após o cumprimento do acordo; 4 - Com o cumprimento do presente acordo, a parte autora dará à parte ré quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho e à presente demanda; 5 - Em face do valor acordado, desnecessária ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT;" Registro que a certidão foi expedida a #id:65d4024 e o valor das custas encontra-se a #id:1ae7a90.

O autor informa a #id:18528a2 que o crédito não foi adimplido.

Considerando que o réu encontra-se em recuperação judicial, indefiro o requerimento de #id:f73dff2.

Intime-se o autor para ciência, devendo requerer o que for do seu interesse.

Eventualmente in albis, da guia de #id:1ae7a90, expeça-se alvará à Fazenda Nacional e voltem conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
08/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROCHA BELLO
08/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/07/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 04/07/2025
02/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0cd27b proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intime-se a parte autora a requerer o que for do seu interesse.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER ROCHA BELLO
01/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
01/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROCHA BELLO
01/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 18/06/2025
13/06/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 267235e proferido nos autos.

DESPACHO PJE Registro os seguintes trechos do acordo celebrado a #id:be6342b: "1 - A primeira ré WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 34.***.***/0001-20), EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pagará à parte autora o valor líquido de R$ 8.000,00, em parcela única, através de habilitação do crédito no processo de recuperação judicial, sob o n. 8022901-74.2022.8.05.0150 em trâmite na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relacões de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Considerando o disposto no ATO n. 12/2018, art.1º, §1º, do TRT da 1ª Região, o juízo de origem deverá expedir a certidão de crédito para respectiva habilitação.

A parte autora não concorda em excluir do polo passivo as demais rés, razão pela qual o processo ficará SUSPENSO até cumprimento total do acordo.

Após o prazo fixado para pagamento da última parcela do acordo, no silêncio das partes, venham os autos conclusos para homologação, com a exclusão das demais rés e, após, devolva-se os autos ao juízo de origem.

Em caso de descumprimento, fica sem efeito a transação celebrada, retornando o feito ao estado anterior à celebração do acordo com devolução ao Juízo de origem para regular prosseguimento.

O acordo será considerado descumprido se não adimplido no prazo de 2 anos a contar da aprovação do plano de recuperação judicial na assembleia geral dos credores. 2 - As partes declaram que o valor do acordo se refere integralmente a parcelas de natureza indenizatória, não incidindo contribuições previdenciárias e fiscais, sendo: R$ 2.500,00 de aviso prévio; R$ 2.000,00 de multa do art. 477 da CLT; R$ 500,00 de multa de 40% do FGTS, R$ 3.000,00 de danos morais; 3 - Custas pro rata no valor de R$ 160,00, nos termos do artigo 789, § 3º, da CLT, dispensada a parte autora ante o deferimento de gratuidade de justiça (artigo 790, § 3º, da CLT), devendo a parte ré comprovar o recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias após o cumprimento do acordo; 4 - Com o cumprimento do presente acordo, a parte autora dará à parte ré quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho e à presente demanda; 5 - Em face do valor acordado, desnecessária ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT;" Registro que a certidão foi expedida a #id:65d4024 e o valor das custas encontra-se a #id:1ae7a90.

Assim, informem as partes, se o crédito foi adimplido.

Eventualmente in albis, da guia de #id:1ae7a90, expeça-se alvará à Fazenda Nacional e voltem conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
09/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
09/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROCHA BELLO
09/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/06/2025 08:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 08:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
19/04/2024 19:48

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 18/04/2024
11/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
08/03/2024 12:00

Iniciada a execução
05/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2024
05/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 04/03/2024
04/03/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
23/02/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROCHA BELLO
23/02/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2024
31/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 30/01/2024
26/01/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
22/01/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROCHA BELLO
22/01/2024 11:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 8.000,00)
22/01/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/01/2024 10:23

Iniciada a liquidação
19/01/2024 15:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/01/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
19/01/2024 09:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/01/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
30/03/2023 14:35

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de WAGNER ROCHA BELLO em 17/03/2023
10/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROCHA BELLO
09/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/03/2023 08:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
06/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROCHA BELLO
06/03/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/02/2023 09:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/02/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/02/2023 00:03

Juntada a petição de Contestação
14/02/2023 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 14:25

Juntada a petição de Contestação
24/01/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
10/01/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROCHA BELLO
10/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
09/01/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/01/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROCHA BELLO
09/01/2023 12:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/02/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/10/2022 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 18:17

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/10/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/10/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo