15/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/09/2025 09:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
02/09/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
28/08/2025 22:30

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 11/04/2025
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DA COSTA em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9048786 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. À vista da certidão de Id fde99d0, tenho como satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto por Aos agravados.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT com as nossas homenagens. . RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
08/04/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
08/04/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 20:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MATHEUS DUARTE TELLES sem efeito suspensivo
08/04/2025 18:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
07/04/2025 17:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100903-36.2023.5.01.0082 : MATHEUS DUARTE TELLES : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL O/A MM.

Juiz(a) LARISSA SOLDATE CORREIA da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VIANA PARTICIPACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 798e7d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelas razões aqui expostas, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades executadas, incluindo-se na presente execução os sócios atuais Viana Participações Ltda (CNPJ 50.***.***/0001-31) e André Borges Viana (CPF *43.***.*24-72), conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Intimem-se as partes, sendo os sócios para comprovarem o adimplemento integral do crédito exequendo, sob pena de aplicação de atos constritivos.

Prazo: 08 dias.

Decorrido e certificado prazo, sendo silente o sócio executado, determino que: Retifique-se o polo passivo, para fazer constar na presente relação processual os sócios: Viana Participações Ltda (CNPJ 50.***.***/0001-31) e André Borges Viana (CPF *43.***.*24-72).Após, voltem-me os autos conclusos para consulta ao Sisbajud. LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

DANIELLE CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIANA PARTICIPACOES LTDA
27/03/2025 13:00

Expedido(a) edital a(o) ANDRE BORGES VIANA
27/03/2025 13:00

Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 798e7d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelas razões aqui expostas, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades executadas, incluindo-se na presente execução os sócios atuais Viana Participações Ltda (CNPJ 50.***.***/0001-31) e André Borges Viana (CPF *43.***.*24-72), conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Intimem-se as partes, sendo os sócios para comprovarem o adimplemento integral do crédito exequendo, sob pena de aplicação de atos constritivos.

Prazo: 08 dias.

Decorrido e certificado prazo, sendo silente o sócio executado, determino que: Retifique-se o polo passivo, para fazer constar na presente relação processual os sócios: Viana Participações Ltda (CNPJ 50.***.***/0001-31) e André Borges Viana (CPF *43.***.*24-72).Após, voltem-me os autos conclusos para consulta ao Sisbajud. LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO - MARIA ALICE DA COSTA
25/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
25/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DA COSTA
25/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
25/03/2025 09:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MATHEUS DUARTE TELLES
24/03/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LARISSA SOLDATE CORREIA
19/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 18/02/2025
19/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 18/02/2025
29/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
28/01/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DA COSTA
28/01/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
28/01/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100903-36.2023.5.01.0082 RECLAMANTE: MATHEUS DUARTE TELLES RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL O/A MM.

Juiz(a) RONALDO SANTOS RESENDE da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SANDRA REGINA PINTO NEVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de id 9cf1823.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

DANIELLE CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA REGINA PINTO NEVES
24/01/2025 12:46

Expedido(a) edital a(o) ANDRE BORGES VIANA
24/01/2025 12:46

Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
24/01/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
24/01/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) SANDRA REGINA PINTO NEVES
19/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/12/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
12/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/12/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA PINTO NEVES em 26/11/2024
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 26/11/2024
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2024
14/11/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
13/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/11/2024 15:56

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO
25/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA PINTO NEVES
25/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DA COSTA
25/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BORGES VIANA
25/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
21/10/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/10/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
17/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/10/2024 13:30

Desarquivados os autos
17/10/2024 13:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MATHEUS DUARTE TELLES em 03/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de MATHEUS DUARTE TELLES em 02/10/2024
25/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:21

Arquivados os autos provisoriamente
24/09/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
23/09/2024 18:04

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
23/09/2024 14:02

Desarquivados os autos
20/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:07

Arquivados os autos provisoriamente
19/09/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
17/09/2024 13:58

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
13/09/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/09/2024 15:20

Desarquivados os autos
12/09/2024 13:44

Arquivados os autos provisoriamente
12/09/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
12/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
11/09/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:57

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
10/09/2024 12:47

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
07/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de MATHEUS DUARTE TELLES em 06/09/2024
04/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de MATHEUS DUARTE TELLES em 03/09/2024
02/09/2024 15:36

Expedido(a) alvará a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
28/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/08/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
23/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/07/2024 12:30

Iniciada a execução
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2024
22/07/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78b7a64 proferida nos autos.

DECISÃOVistos etc. Em análise aos novos cálculos do autor no ID f8d6285, verifica-se que cumpriu corretamente com o determinado na decisão em ID 7546b73.Isso posto, homologo os novos cálculos do autor, atualizado até 29/08/2023, no valor total devido de R$33.231,25, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$28.157,95 valor líquido devido ao reclamante; - R$1.814,74 de INSS;-R$2.858,56 de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor;-R$400,00 de custas. Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.Intimem-se as partes para ciência.Prazo: 05 dias. Após, expeça-se a certidão para habilitação na massa recuperanda, dando ciência às partes.Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
15/07/2024 17:10

Homologada a liquidação
12/07/2024 16:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/07/2024 19:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
08/07/2024 11:02

Proferida decisão
05/07/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/07/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cda834 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc.Reclamante informa que a Caixa Econômica Federal se recusa a liberar o saldo de sua conta vinculada, sob a justifica de que o autor, além de ter dado o FGTS como garantia de empréstimo, optou pela modalidade saque-aniversário. O extrato de FGTS de Id 64b4428 indica que no ano de 2022, antes da dispensa, reclamante já havia feito a opção pelo saque-aniversário, conforme se vê no lançamento do dia 01/11/2022 (código SAQUE DEP - COD 60). A Caixa Econômica Federal é o órgão gestor do FGTS e a ela cabe avaliar o cumprimento dos requisitos para movimentação da conta.

A opção pelo saque-aniversário inviabiliza o levantamento dos depósitos por ocasião da dispensa sem justa causa, na forma dos artigos 20 e seguintes da Lei 8.036/90. Sendo assim, inviável o saque, à exceção da multa de 40% e desde que cumpridos os demais requisitos legais.

Considerando que a ré não depositou a multa rescisória, é desnecessária a expedição de alvará.

Reconsidero o despacho de Id f897297 e cancelo os alvarás de Ids b7228a1 e 644b020. Intime-se o autor para ciência.Reclamada, intimada para impugnar os cálculos de liquidação, limitou-se a informar que lhe foi deferida a recuperação judicial.

Registre-se na autuação e venham conclusos para análise dos cálculos do autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
24/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2024
21/06/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/06/2024 16:13

Encerrada a conclusão
11/06/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/06/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2024 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/06/2024 17:54

Expedido(a) alvará a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
28/05/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/05/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
27/05/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
25/05/2024 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 15:07

Expedido(a) alvará a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
24/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/05/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
21/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/05/2024 12:52

Iniciada a liquidação
17/05/2024 12:51

Transitado em julgado em 16/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS DUARTE TELLES em 16/05/2024
04/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/05/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
03/05/2024 10:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/05/2024 10:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MATHEUS DUARTE TELLES
16/04/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
16/04/2024 11:08

Audiência una realizada (16/04/2024 09:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
11/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de MATHEUS DUARTE TELLES em 10/10/2023
09/10/2023 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
06/10/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
03/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DUARTE TELLES
02/10/2023 11:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MATHEUS DUARTE TELLES
28/09/2023 15:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
26/09/2023 17:54

Audiência una designada (16/04/2024 09:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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