25/09/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LICK'S BAR LTDA
22/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/09/2025 15:18

Iniciada a execução
22/09/2025 15:17

Transitado em julgado em 19/09/2025
20/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de LICK'S BAR LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO JOCELIO DE OLIVEIRA MESQUITA em 19/09/2025
09/09/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3701fd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais pronuncia-se a prescrição quinquenal e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, LICK'S BAR LTDA, ao pagamento de R$ 45.203,66, atualizados até 30/09/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante ANTONIO JOCÉLIO DE OLIVEIRA MESQUITA: a importância líquida de R$ 41.481,09; * À Fazenda Nacional (IR): Isento; * Ao INSS: R$ 752,52, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$ 2.083,70; * À Fazenda Nacional (custas): R$ 886,35, apuradas sobre R$ 44.317,31, valor da condenação.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOCELIO DE OLIVEIRA MESQUITA
05/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LICK'S BAR LTDA
05/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOCELIO DE OLIVEIRA MESQUITA
05/09/2025 10:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 886,35
05/09/2025 10:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO JOCELIO DE OLIVEIRA MESQUITA
05/09/2025 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO JOCELIO DE OLIVEIRA MESQUITA
20/08/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/08/2025 22:48

Juntada a petição de Razões Finais
13/08/2025 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/08/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:39

Audiência inicial realizada (12/08/2025 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2025 22:09

Juntada a petição de Contestação
08/08/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100738-14.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: ANTONIO JOCELIO DE OLIVEIRA MESQUITA RECLAMADO: LICK'S BAR LTDA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOCELIO DE OLIVEIRA MESQUITA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 12/08/2025 09:12 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25062221031002700000231600668 doc 8 extrato bancário de maio de 2025 Extrato Bancário 25062221013343100000231600637 doc 7extrato bancário de abril de 2025 Extrato Bancário 25062221013324100000231600636 doc 6 EXTRATO_LICK_S_BAR_LTDA Extrato de FGTS 25062221013305600000231600635 doc 5 CTPS digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25062221002080000000231600599 doc 4 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25062221002038700000231600598 doc 3 identidade e cpf Documento de Identificação 25062221001893400000231600597 doc 2 declaração de hipossufucência Declaração de Hipossuficiência 25062221001862100000231600596 doc1 procuração Procuração 25062221001838600000231600595 Petição Inicial Petição Inicial 25062220585293500000231600554 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOCELIO DE OLIVEIRA MESQUITA
27/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LICK'S BAR LTDA
27/06/2025 09:41

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO JOCELIO DE OLIVEIRA MESQUITA
27/06/2025 09:41

Expedido(a) notificação a(o) LICK'S BAR LTDA
24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100738-14.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062300300122900000231604055?instancia=1
22/06/2025 21:03

Audiência inicial designada (12/08/2025 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo